Educação infantil é abordada na Câmara
"Precisamos aliar o conhecimento, a prática e as necessidades sociais." É o que declarou Catarina de Souza Moro, psicóloga e mestre em Psicologia da Infância e da Adolescência pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), no espaço da tribuna livre desta semana, na Câmara Municipal de Curitiba. Vindo à Casa a convite da vereadora professora Josete (PT), Catarina discorreu sobre a educação infantil no País e o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O fundo foi criado pela PEC 415/05 e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do Deputados no dia 25 de setembro.
Ao apresentar à Casa a psicóloga e o tema da tribuna livre, a vereadora afirmou que, das 180 mil crianças com até 6 anos em Curitiba, apenas 40 mil teriam acesso à educação infantil.
Um dos principais pontos positivos do Fundeb, de acordo com Catarina Moro, é a inclusão da faixa etária de 0 a 6 anos como beneficiada. Lembrou que a Lei de Diretrizes e Bases para a educação responsabiliza os municípios de oferecer educação básica às crianças menores de 6 anos, mas do Fundeb excluem-se despesas com programas de assistência, como alimentação e saúde escolar, bolsa-escola, entre outras. Catarina ainda ressaltou que a finalidade do fundo é valorizar todos os educadores públicos, não somente os professores.
Catarina também falou do envolvimento de várias entidades e organizações não governamentais com a questão e informou que é possível, para qualquer cidadão, por meio de uma ação popular, manifestar apoio, por meio de um abaixo-assinado. Fica também possível a apresentação de emendas à proposta.
O vereador Mário Celso Cunha (PSDB), líder do prefeito, contestou os dados apresentados pela vereadora petista e por Catarina, ao afirmar que Curitiba é responsável, hoje, por 90% do atendimento de crianças de 0 a 3 anos pela rede municipal de ensino e que a transferência dos recursos do Fundef – Fundo Nacional para a Manutenção do Ensino Fundamental, para o Fundeb excluirá várias fontes de recursos, reduzindo o superávit das contas públicas e excluindo a faixa etária dos 0 a 3 anos.
Ao apresentar à Casa a psicóloga e o tema da tribuna livre, a vereadora afirmou que, das 180 mil crianças com até 6 anos em Curitiba, apenas 40 mil teriam acesso à educação infantil.
Um dos principais pontos positivos do Fundeb, de acordo com Catarina Moro, é a inclusão da faixa etária de 0 a 6 anos como beneficiada. Lembrou que a Lei de Diretrizes e Bases para a educação responsabiliza os municípios de oferecer educação básica às crianças menores de 6 anos, mas do Fundeb excluem-se despesas com programas de assistência, como alimentação e saúde escolar, bolsa-escola, entre outras. Catarina ainda ressaltou que a finalidade do fundo é valorizar todos os educadores públicos, não somente os professores.
Catarina também falou do envolvimento de várias entidades e organizações não governamentais com a questão e informou que é possível, para qualquer cidadão, por meio de uma ação popular, manifestar apoio, por meio de um abaixo-assinado. Fica também possível a apresentação de emendas à proposta.
O vereador Mário Celso Cunha (PSDB), líder do prefeito, contestou os dados apresentados pela vereadora petista e por Catarina, ao afirmar que Curitiba é responsável, hoje, por 90% do atendimento de crianças de 0 a 3 anos pela rede municipal de ensino e que a transferência dos recursos do Fundef – Fundo Nacional para a Manutenção do Ensino Fundamental, para o Fundeb excluirá várias fontes de recursos, reduzindo o superávit das contas públicas e excluindo a faixa etária dos 0 a 3 anos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba