Quatro escolas municipais e oito entidades sociais que desenvolvem atividades na área da Educação receberão recursos, em 2023, das emendas parlamentares elaboradas por Dalton Borba (PDT). O vereador apresentou 32 emendas individuais e participou de 16 coletivas, aprovadas pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Da cota de R$ 1,4 milhão para indicações no orçamento, Borba reservou R$ 390 mil para a manutenção e o aperfeiçoamento das atividades que essas escolas e entidades realizam na cidade.

Na lista de apoios de Dalton Borba à Educação estão as escolas municipais Jornalista Arnaldo José Cruz (308.00279.2022), Professor José Wanderley Dias (308.00458.2022), Ulysses Guimarães (308.00457.2022) e David Carneiro (308.00067.2022). As quatro emendas somadas dão R$ 80 mil e aumentarão os recursos da Secretaria Municipal da Educação, que depois irá disponibilizá-los à comunidade escolar, para que possa, por exemplo, fazer reparos nas instalações.

Já as entidades sociais receberão R$ 310 mil por meio da Fundação de Ação Social, sendo beneficiados o Instituto Tibagi (308.00052.2022), a iniciativa Gerar (308.00435.2022), a Associação Tecendo a Cidadania (308.00317.2022), a Associação das Abelhinhas de Santa Rita de Cássia (308.00056.2022), o Centro de Assistência Social Divina Misericórdia (308.00060.2022), a Associação Betânia (308.00057.2022), a Associação Menonita de Assistência Social (308.00044.2022 e 308.00065.2022) e a Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Oswaldo Cruz II (308.00069.2022).

A maior emenda individual de Dalton Borba, no valor de R$ 140 mil, foi destinada à Associação Sustentaris (308.00276.2022), dedicada ao combate ao desperdício e à aplicação da Agenda 21 da ONU na cidade – ao lado, sede da entidade. Merecem destaque também os apoios para os eventos Playing for Change Day (308.00061.2022), Festival Internacional de Hip Hop (308.00274.2022) e Go Skate Day (308.00117.2022).

Entre as 16 emendas coletivas, nas quais Dalton Borba ingressou, estão recursos para o Hospital Cajuru (308.00812.2022), para o Hospital Evangélico (308.00835.2022), para o Hospital Santa Madalena Sofia (308.00562.2022) e para o Hospital Pequeno Príncipe (308.00471.2022). O vereador também apoiou a iniciativa Transforme Sorrisos (308.00330.2022) e o trabalho social da Central Única das Favelas (308.00625.2022).

Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

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