Em reunião extraordinária nesta terça-feira (14), a Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer liberou a tramitação de cinco proposições. O destaque da pauta é o projeto de lei que sugere a inclusão do Dia da Conscientização sobre o Ruído no calendário oficial da cidade. A data comemorativa recebeu parecer favorável e encerrou sua tramitação pelos colegiados permanentes, sendo liberada para votação em plenário. 

A matéria tem o objetivo de fomentar o debate sobre os riscos da exposição contínua a níveis elevados de ruído para a saúde física e mental da população. O intuito é que a ata seja celebrada na cidade sempre na última quarta-feira do mês de abril – coincidindo com o Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído. Conhecida como International Noise Awareness Day (Inad), a data é uma campanha global, voluntária e sem fins lucrativos, criada em 1996 pelo Center for Hearing and Communication (EUA). 

Esta campanha internacional visa trazer consciência à população sobre a importância de preservar a qualidade sonora no ambiente de trabalho, nas cidades e em casa. Também incentiva o uso de equipamentos e tecnologias que reduzam o nível de ruído e preservam a saúde auditiva e promove uma cultura de respeito à saúde auditiva e à comunicação, para que possamos desfrutar de uma vida mais saudável e conectada.

Autor do projeto de lei, Herivelto Oliveira (Cidadania) explica que a preocupação com o ruído é constante em Curitiba. “A cidade criou, em 2022, o Movimento Contra a Perturbação do Sossego, que congrega lideranças comunitárias, que buscam discutir as ações que causam desconforto auditivo na comunidade”, completa. A ideia do vereador, portanto, é que o Dia de Conscientização sobre o Ruído tenha o mesmo objetivo da data internacional (005.00027.2024). 

No colegiado de Educação, a relatoria favorável foi de Amália Tortato (Novo). No voto, a vereadora concluiu pela tramitação considerando a relevância da proposta visa a conscientização sobre os efeitos do ruído no bem-estar e na saúde das pessoas e que não há legislação similar estadual ou federal que trata do tema.

Cidadanias Honorárias e denominação de logradouro público

A pauta da Educação também incluiu dois títulos de Cidadã Honorária de Curitiba e um Vulto Emérito, todos aprovados e que já podem ser incluídos na ordem do dia. Tratam-se das homenagens à ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Brasil Luislinda Dias de Valois Santos (115.00002.2024), de Maria Leticia (PV); à ex-governadora do Paraná, Cida Borguetti (115.00004.2024), proposta pela bancada do PP, Mauro Bobato, Pier Petruzziello, Nori Seto, Oscalino do Povo; e ao engenheiro agrônomo e empresário Fabrício Maggi Schmidt (116.00001.2024), de Alexandre Leprevost (União). O quarto e último item avalizado pelo grupo foi aindicação do nome de Alfredo Stall para um dos logradouros públicos da cidade (009.00002.2024), de Tico Kuzma (PSD). 

Qual a função da Comissão de Educação da Câmara de Curitiba?

A Comissão de Educação vota matérias e propõe debates atinentes à educação em geral, desenvolvimento do turismo, cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico, diversões e espetáculos públicos, práticas esportivas e de lazer, datas comemorativas, homenagens cívicas e denominações de logradouros públicos. São membros do grupo Sidnei Toaldo (PRD), presidente; Professora Josete (PT), vice-presidente; Amália Tortato, Marcos Vieira (PDT) e Nori Seto (PP). As reuniões ordinárias são quinzenais, às segundas-feiras, às 14h.