A Comissão de Educação, Cultura e Turismo se reuniu nesta terça-feira (13) e avalizou 27 propostas que foram apresentadas à Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Entre elas, está a iniciativa que torna obrigatória a presença de debates sobre soberania alimentar e sobre a gestão de resíduos orgânicos, nos projetos político-pedagógicos das escolas públicas (005.00222.2019).

O projeto, que é de iniciativa dos vereadores Maria Leticia (PV), Professor Euler (PSD) e Professor Silberto (MDB), pretende fomentar a educação ambiental, os bons hábitos alimentares, a transformação de espaços ociosos em hortas, a conscientização sobre resíduos orgânicos e sobre reciclagem. A proposta foi favoravelmente relatada por Dona Lourdes (PSB) e segue seu trâmite regimental pelas comissões permanentes.

Também segue o trâmite regimental, o projeto que pretende criar a Rota Gastronômica da Comida sem Glúten em Curitiba, a capital dos Celíacos (005.00134.2020). De autoria de Bruno Pessuti (Pode), a iniciativa prevê que a rota seja formada por restaurantes, bares, microcervejarias e outros estabelecimentos comerciais credencidos pela Associação dos Celíacos do Paraná (Acelpar).

O colegiado também avalizou a matéria que institui no calendário oficial da cidade a "Semana de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social" (005.00200.2019). A proposta é da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública e sugere que a data seja realizada na semana do dia 17 de outubro. É prevista a realização de ações voluntárias como arrecadação e distribuição e alimentos e roupas a pessoas em situação de rua.

Também foi acatada a proposta que institui a Campanha Municipal Informativa para Empresas sobre Epilepsia, de autoria da vereadora Maria Leticia (PV). O projeto prevê que a campanha ocorra na semana do Dia Mundial da Epilepsia, comemorado anualmente no dia 9 de setembro (005.00126.2020).

A concessão da Cidadania Honorária de Curitiba a Danilo Becker D´Avila (006.00009.2020), de iniciativa do vereador Jairo Marcelino (PSD), e outras 22 indicações de prêmios também foram acatadas hoje (confira aqui). A Comissão de Educação, Cultura e Turismo é composta pelos vereadores Geovane Fernandes (Patriota), presidente; Dona Lourdes, Marcos Vieira (PDT) e Professor Silberto.

CCJ

A reunião remota da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prevista para esta terça-feira (13) foi cancelada. Os projetos previstos na pauta serão analisados na próxima agenda do colegiado, marcada para dia 20 de outubro, às 15h. A CCJ da CMC é formada por Julieta Reis (DEM), presidente, Pier Petruzziello (PTB), vice-presidente, Alex Rato (Patriota), Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Dalton Borba (PDT), Dr. Wolmir Aguiar (Republicanos), Noemia Rocha (MDB) e Osias Moraes (Republicanos).

Restrições eleitorais

A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Filipi Oliveira.

Revisão: Pedritta Marihá Garcia