A Câmara de Curitiba aprovou, nesta segunda-feira (28), em segundo turno e por unanimidade, projeto de lei que destina 5% das vagas de estacionamento para bicicletas, em condomínios e edifícios comerciais (005.00385.2013). A matéria, de autoria de Bruno Pessuti (PSC) e Jonny Stica (PT), foi votada em primeiro turno no mês de fevereiro, mas teve a segunda votação adiada devido à regulamentação da lei municipal 6273/81, que trata do tema (leia mais). Apesar do decreto assinado pelo prefeito Gustavo Fruet, os vereadores decidiram manter a proposta de lei, que recebeu duas emendas.

Na votação de hoje, foi aprovada uma emenda supressiva, que exclui o artigo 1º e 2º do projeto de lei avaliado no primeiro turno. A segunda emenda retira o termo “motocicletas” da súmula, ficando o estacionamento exclusivo para as bicicletas. Na nova lei, serão fixadas 5% das vagas em edifícios residenciais, sendo que, em garagens comerciais, o percentual pode variar de 1% a 5%, devido à maior dimensão que estes estabelecimentos apresentam.

Segundo Bruno Pessuti, a coincidência entre a votação do projeto de lei no mês de fevereiro e o decreto prefeitoral demonstram a “consonância” no trabalho realizado entre o Legislativo e o Executivo. “Podemos agora dar o espaço adequado para as bicicletas, que não ficarão mais nas sacadas dos apartamentos, no corrimão das escadas ou em locais de difícil acesso nos edifícios. Se a bicicleta estiver guardada de maneira apropriada e em local de fácil acesso, ela será mais utilizada”, disse o vereador. (Com sonora)

Ao destacar a posição da bicicleta como o quarto modal mais utilizado no Brasil, Jonny Stica comemorou a aprovação da norma com o objetivo de aprimorar a mobilidade urbana da capital. Para o vereador, além do investimento em transporte público coletivo, é necessário haver incentivo para modais alternativos, como forma de diminuir o “inchaço urbano” causado pelos veículos automotores.

“O anúncio da construção do metrô em Curitiba, junto às obras de mobilidade urbana que vêm sendo executadas, demonstram um novo pensamento para nossa cidade. Precisamos pensar, entretanto, na estrutura das ciclovias e das ciclo rotas, além de espaços para o usuário do modal poder usar a bicicleta com mais segurança e conforto”, acrescentou. (Com sonora)

Jonny Stica citou a presença de Cristiano Pedro Rosa, integrante da Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu (CicloIguaçu), que apoiou o projeto.  Também participaram do debate os vereadores Carla Pimentel (PSC), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Helio Wirbiski (PPS), Pedro Paulo e Professora Josete, ambos do PT, Rogério Campos (PSC) e Valdemir Soares (PRB).