Ecopontos podem acabar com lixão em terrenos
Os entulhos da construção civil podem ganhar lugares específicos. É o que prevê projeto de lei apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso (PSDB). O documento, em tramitação na Casa, sugere a criação de Ecopontos, locais designados pelo município com infraestrutura para receber, entre outros materiais que não tenham mais serventia, pedras, cimento, tijolo, madeira, telhas, louças sanitárias, restos de podas e móveis velhos.
Na justificativa, Derosso explica que muitas vezes o entulho é destinado de forma inadequada, seja pelos geradores, caçambeiros ou carroceiros ilegais. São investidos milhões de reais no recolhimento de restos de obras e reformas despejados nas vias públicas, rios, córregos, nascentes de rios, áreas verdes e terrenos baldios. De acordo com resolução do Conama, Conselho Nacional do Meio Ambiente, é responsabilidade do gerador de entulho dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos. A mesma resolução diz que é de responsabilidade dos órgãos municipais estabelecer diretrizes e procedimentos para que os geradores de entulhos possam descartá-los adequadamente. "A ideia é facilitar a vida do pequeno gerador de entulho, para que contribua com a sustentabilidade. Ele entrega o material no local e sabe que, a partir de então, não precisa mais se preocupar com o destino que é dado", explica o vereador.
Lixo
De acordo com o documento, os materiais recebidos pelo Ecoponto serão, quando possível, reutilizados pelo município e, se não houver condições, destinado para usinas de tratamento e beneficiamento ou aterros sanitários. Nos Ecopontos não serão aceitos materiais como lixo domiciliar, industrial e hospitalar. A criação destes locais é uma tentativa do poder público de acabar definitivamente com os lixões que se formam irregularmente em terrenos baldios na cidade. Derosso ainda sugere que, após aprovado o projeto e sancionada a lei pelo prefeito, a administração municipal realize ampla campanha de divulgação e conscientização da população. Também deverá ser orientado que as pessoas flagradas jogando lixo em locais impróprios, ou seja, fora dos ecopontos, serão multadas.
Na justificativa, Derosso explica que muitas vezes o entulho é destinado de forma inadequada, seja pelos geradores, caçambeiros ou carroceiros ilegais. São investidos milhões de reais no recolhimento de restos de obras e reformas despejados nas vias públicas, rios, córregos, nascentes de rios, áreas verdes e terrenos baldios. De acordo com resolução do Conama, Conselho Nacional do Meio Ambiente, é responsabilidade do gerador de entulho dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos. A mesma resolução diz que é de responsabilidade dos órgãos municipais estabelecer diretrizes e procedimentos para que os geradores de entulhos possam descartá-los adequadamente. "A ideia é facilitar a vida do pequeno gerador de entulho, para que contribua com a sustentabilidade. Ele entrega o material no local e sabe que, a partir de então, não precisa mais se preocupar com o destino que é dado", explica o vereador.
Lixo
De acordo com o documento, os materiais recebidos pelo Ecoponto serão, quando possível, reutilizados pelo município e, se não houver condições, destinado para usinas de tratamento e beneficiamento ou aterros sanitários. Nos Ecopontos não serão aceitos materiais como lixo domiciliar, industrial e hospitalar. A criação destes locais é uma tentativa do poder público de acabar definitivamente com os lixões que se formam irregularmente em terrenos baldios na cidade. Derosso ainda sugere que, após aprovado o projeto e sancionada a lei pelo prefeito, a administração municipal realize ampla campanha de divulgação e conscientização da população. Também deverá ser orientado que as pessoas flagradas jogando lixo em locais impróprios, ou seja, fora dos ecopontos, serão multadas.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba