Economia quer mais tempo para análise do Fundo de Recuperação Fiscal

por Assessoria Comunicação publicado 18/02/2020 17h15, última modificação 19/11/2021 07h18

A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) segurou os três projetos de lei da pauta da reunião da manhã desta terça-feira (18), a primeira após a instalação do colegiado, presidido por Paulo Rink (PR). Entre as propostas está a do Executivo que estabelece na capital o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal (002.0008.2019), que busca socorrer os cofres públicos caso a arrecadação caia bruscamente (leia mais). A matéria teve pedido de vista de Professora Josete (PT).

Também de Josete foi outro pedido de vista, desta vez ao projeto (005.00030.2019 com substitutivo geral 031.00031.2019) que pretende transferir a responsabilidade pela construção de calçadas dos proprietários dos imóveis à prefeitura, de iniciativa de Rogerio Campos (PSC). A terceira proposição da pauta que também permanece sob análise do colegiado é o Cadastro Municipal de Voluntariado, que pretende ampliar o cuidado com os idosos de baixa renda que vivem na cidade ou estão em instituições sociais, como asilos, clínicas e centros de convivência. (005.00161.2019). O pedido de vista foi do vice-presidente da comissão, Serginho do Posto (PSDB).

Também integram o colegiado Alex Rato (PSD), Dr. Wolmir (PSC), Edson do Parolin (PSDB), Ezequias Barros (Patriota), Mauro Ignácio (PSB) e Tito Zeglin (PDT). O próximo encontro do colegiado está agendado para 3 de março, às 8 horas.

Comissão de Educação
Também em sua primeira reunião deliberativa, nesta terça-feira (18), a Comissão de Educação, Cultura e Turismo da CMC acatou o trâmite do projeto de Bruno Pessuti (PSD) que inclui, no calendário oficial da cidade, o Imin Matsuri (Festival da Imigração Japonesa). Realizado anualmente em junho, o festival marca o aniversário da chegada do primeiro navio com imigrantes japoneses ao Brasil, em 1908 (005.00207.2019).

Aprovadas também a tramitação de duas cidadanias honorárias de Curitiba, propostas por Professora Josete (PT). Uma para a Professora Doutora Megg Rayara Gomes de Oliveira (006.00020.2019) e outra para Iyagunã Dalzira Maria Aparecida (006.00025.2019). Acatado ainda o projeto de Tito Zeglin (PDT) que denomina de Francisco Pereira Netto um dos logradouros públicos da capital (009.00034.2019).

A Comissão de Educação, Cultura e Turismo é composta por Geovane Fernandes (PTB), presidente, Fabiane Rosa (DC), vice, Edson do Parolin (PSDB),  Marcos Vieira (PDT) e Professor Silberto (MDB).