Economia e Meio Ambiente agendam diligência para agosto
Os presidentes das comissões de Economia e Meio Ambiente da Câmara de Curitiba, Serginho do Posto (PSDB) e Bruno Pessuti (PSC), agendaram para o início de agosto uma diligência no bairro Portão, para verificar o estreitamento da rua Tenente Douglas. Roberto Gonçalves, morador da via, apresentou a demanda nesta terça-feira (24), durante o colegiado de Economia. “Faz 20 anos que tentamos resolver a situação”, disse.
Gonçalves pediu a desapropriação de cinco lotes na rua que, segundo ele, integram um condomínio cuja construção se sobrepôs ao traçado original da rua Tenente Douglas. “O caminhão de lixo tem que entrar de ré pelos fundos”, ele reclamou. Servidor aposentado da Prefeitura de Curitiba, Gonçalves disse que o problema começou em 1982 e, desde então, as sucessivas administrações do Executivo não regularizaram a situação.
“Por sugestão do vereador Tito Zeglin (PDT), marcamos uma diligência para analisar a questão. Não podemos repetir o erro do passado e criar expectativas, mas vamos analisar o caso”, comprometeu-se o presidente de Economia, Serginho do Posto. Bruno Pessuti, membro desse colegiado, e presidente da Comissão de Meio Ambiente, concordou em realizar uma visita conjunta assim que for marcada a data.
Projetos na pauta
O fim da exigência de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) nos convênios da Prefeitura de Curitiba com entidades sem fins lucrativos não foi analisada, pois Pedro Paulo pediu vista da iniciativa. A proposição 005.00059.2014 é do vereador Helio Wirbiski (PPS) e foi apresentada em março deste ano, com o objetivo de regulamentar a dispensa do documento, como já ocorre em âmbito estadual.
Já o projeto de lei 005.00023.2014, que trata da devolução de terreno na avenida Vicente Machado aos herdeiros de Wallace Tadeu de Melo e Silva, foi remetido ao Executivo. Parecer de Bruno Pessuti, acatado pelos membros da comissão, pede que a Prefeitura de Curitiba repasse as informações fiscais do lote ao qual será integrada a área.
O terreno em questão possui 2,57 metros de frente e 60,03 metros de fundos e foi doado pela família ao Executivo em 1949, para que fosse prolongada a rua Prudente de Moraes. Como a obra não foi realizada, a família requer a devolução formal do terreno. Os vereadores discutiram se essa devolução deveria ser onerosa, ou não, à família, pois existe dúvida sobre o prazo legal para esse procedimento.
Participaram da reunião, além dos vereadores já citados, Aladim Luciano (PV), Mauro Ignacio (PSB), Paulo Rink (PPS) e Tito Zeglin (PDT), que são integrantes do colegiado. Chicarelli (PSDC), que não é membro da comissão, também acompanhou a reunião.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba