Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização decidiu cobrar mais detalhamento da vereadora Maria Leticia (PV) sobre a criação de uma campanha de conscientização sobre alimentação vegetariana e vegana nas escolas municipais. “Tanto o projeto de lei (005.00116.2021), quanto seu substitutivo geral (031.00001.2021) não apresentam estimativa de impacto financeiro, nem demonstração clara da origem dos recursos para seu custeio”, opinou Hernani (PSB), relator da matéria.

Na reunião, presidida por Serginho do Posto (DEM), Hernani pediu a opinião dos colegas sobre o parecer pela devolução à autora, comentando que não gostaria de dar a impressão de ser contra a vereadora, pois seria “o terceiro projeto [de Maria Leticia] que ele solicita mais informações. “A discussão tem que ser feita”, comentou Serginho do Posto, na mesma linha de Indiara Barbosa (Novo) e Professora Josete (PT), que concordaram ser papel da Comissão de Economia cobrar a origem do custeio dos projetos.

“Não vejo perseguição, pois são vários vereadores que decidem sobre o parecer”, corroborou Osias Moraes (Republicanos). “A maioria das leis que não prosperam é justamente pela falta de viabilidade, pois, desde que tendo respeito, o debate só soma aos projetos”, manifestou-se João da 5 Irmãos (PSL). Também participaram da discussão e deliberação Tito Zeglin (PDT), Jornalista Márcio Barros (PSD) e Flávia Francischini (PSL). Houve pedido de vista nos dois outros projetos da pauta, sobre parcerias para obras em calçadas (005.00017.2021) e sobre a campanha Setembro Verde (005.00180.2020).

Com a volta de Serginho do Posto à presidência da comissão, vários membros da Comissão de Economia o saudaram pela recuperação da covid-19, após passar 25 dias internado no Hospital Santa Cruz. “Quando você é intubado é um momento difícil, pois de cada 10 pacientes nessa situação, 8 não conseguem voltar. Ainda tenho algumas dificuldades, mas o pior passou”, agradeceu o parlamentar.

Combate à Cristofobia

Na segunda-feira (10), a Comissão de Educação, Cultura e Turismo se reuniu, sob a presidência de Amália Tortato (Novo), e com a presença de Carol Dartora (PT), Sargento Tânia Guerreiro (PSL) e Nori Seto (PP). Decidiu-se por devolver à Maria Leticia (PV), para ajustes, a criação de campanha de conscientização sobre Comunicação Aumentativa (005.00203.2020). Prevaleceu o parecer da relatora, Amália Tortato, vencendo por 3 a 1 o voto contrário de Carol Dartora, para quem a autora poderia corrigir por emendas a iniciativa, sem a necessidade da devolução formal.

Na mesma reunião, a Comissão de Educação avaliou projeto do vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos) que pede a criação do Dia Municipal de Combate à Cristofobia (005.00026.2021). O relator, Éder Borges (PSD), era favorável à tramitação, mas não estava presente na reunião. Então votaram com ele a Sargento Tânia Guerreiro e Nori Seto, mas Amália Tortato concordou com Carol Dartora, cujo voto em separado era contrário à iniciativa.

“No Brasil, 81% da população pratica o cristianismo”, disse Dartora, para quem iniciativas desse tipo “pressupõem a existência de condição desfavorável, que demandem ação específica [do Estado] a quem seja negligenciada a garantia de direitos, o que não é o caso”. Com o empate, novo relator será designado e a votação será refeita num próximo encontro.

No mesmo dia, a Comissão de Educação avalizou a tramitação das homenagens a Sonia Mara Raboni (006.00003.2021), Enio Neth de Goss (008.00001.2021), Longuim José Kuiaski (009.00003.2021) e Daiana Stefhanne Costa da Silva (009.00004.2021). Está previsto no Regimento Interno da CMC que cabe ao colegiado conferir a documentação exigida para a criação de datas comemorativas e para homenagens cívicas e pedidos de denominação de logradouros. Nesta sexta (13), às 13h, a Comissão de Educação fará uma reunião extraordinária.