Economia debate verba de R$ 500 mil para obra habitacional
O projeto de lei de iniciativa da Prefeitura de Curitiba que solicita aporte de R$ 500 mil para um projeto habitacional do programa “Minha Casa, Minha Vida” será analisado nesta quarta-feira (6) às 8h30, pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal. A matéria já recebeu parecer favorável do colegiado de Legislação, Justiça e Redação (leia mais).
O texto (005.00091.2015) está em acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015 (lei municipal 14.485/2014) e os recursos municipais viriam do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). De acordo com a mensagem, a redução do deficit habitacional é a principal meta do programa "Minha Casa, Minha Vida", instituído pela lei federal 11.977/2009.
O aporte de recursos por parte do poder público é previsto na própria cartilha do programa do governo federal, que determina que o mesmo seja assegurado por meio de autorização legislativa. O texto de justificativa esclarece que a alocação de verbas, por meio do fundo, é utilizada em complemento aos recursos alocados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para aquisição e produção do empreendimento.
A reunião extraordinária do colegiado está confirmada para amanhã, 8h30, na sala 2 das comissões (ao lado do estacionado do Anexo II). Presidida por Bruno Pessuti (PSC), a Comissão de Economia conta com Serginho do Posto (PSDB), vice-presidente; Aladim Luciano (PV), Cacá Pereira (PSDC), Mauro Ignácio (PSB), Paulo Rink (PPS), Professora Josete (PT), Tito Zeglin (PDT) e Toninho da Farmácia (PP).
Plano Diretor
Também nesta quarta, às 8h30, a Comissão de Educação, Cultura e Turismo discute o parecer de Mauro Ignácio (PSB) ao projeto de lei do Executivo que revisa o Plano Diretor de Curitiba para os próximos 10 anos (005.00047.2015). A matéria possui 156 artigos e 5 anexos (macrozoneamento, densidade de ocupação, estruturação viária, transporte coletivo, estruturação urbana).
Outras seis propostas serão apreciadas pelo colegiado. Uma delas é de Chicarelli (PSDC), que institui a “Virada Cultural Gospel” no calendário oficial de eventos da cidade (005.00256.2014). O relator é Tiago Gevert (PSC). Outro texto é da prefeitura e pretende implantar a Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Curitiba (005.00253.2014). A relatoria é de Professor Galdino (PSDB), presidente da comissão.
Além do projeto do Executivo que institui a Semana da Pessoa com Deficiência (005.00243.2014); do texto de Mestre Pop (PSC) que cria o Dia do Artista de Rua (005.00271.2014); da proposta que denomina bem público de Dinalva Tulio (009.00039.2014), de Aldemir Manfron (PP), Colpani (PSB) e Mauro Ignacio; e da indicação de título de Servidor Público Padrão a Dorotea Lima (020.00002.2015), de Toninho da Farmácia (PP). Os relatores são, respectivamente, Galdino, Ignácio, Geovane Fernandes (PTB) e Chico do Uberaba (PMN).
A reunião mensal da Comissão de Educação também será nesta quarta, às 8h30, na sala 1 das comissões (subsolo do Palácio Rio Branco). Presidido por Professor Galdino, o colegiado tem Geovane Fernandes, na vice-presidência; além de Chico do Uberaba, Mauro Ignácio e Tiago Gevert.
O texto (005.00091.2015) está em acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015 (lei municipal 14.485/2014) e os recursos municipais viriam do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). De acordo com a mensagem, a redução do deficit habitacional é a principal meta do programa "Minha Casa, Minha Vida", instituído pela lei federal 11.977/2009.
O aporte de recursos por parte do poder público é previsto na própria cartilha do programa do governo federal, que determina que o mesmo seja assegurado por meio de autorização legislativa. O texto de justificativa esclarece que a alocação de verbas, por meio do fundo, é utilizada em complemento aos recursos alocados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para aquisição e produção do empreendimento.
A reunião extraordinária do colegiado está confirmada para amanhã, 8h30, na sala 2 das comissões (ao lado do estacionado do Anexo II). Presidida por Bruno Pessuti (PSC), a Comissão de Economia conta com Serginho do Posto (PSDB), vice-presidente; Aladim Luciano (PV), Cacá Pereira (PSDC), Mauro Ignácio (PSB), Paulo Rink (PPS), Professora Josete (PT), Tito Zeglin (PDT) e Toninho da Farmácia (PP).
Plano Diretor
Também nesta quarta, às 8h30, a Comissão de Educação, Cultura e Turismo discute o parecer de Mauro Ignácio (PSB) ao projeto de lei do Executivo que revisa o Plano Diretor de Curitiba para os próximos 10 anos (005.00047.2015). A matéria possui 156 artigos e 5 anexos (macrozoneamento, densidade de ocupação, estruturação viária, transporte coletivo, estruturação urbana).
Outras seis propostas serão apreciadas pelo colegiado. Uma delas é de Chicarelli (PSDC), que institui a “Virada Cultural Gospel” no calendário oficial de eventos da cidade (005.00256.2014). O relator é Tiago Gevert (PSC). Outro texto é da prefeitura e pretende implantar a Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Curitiba (005.00253.2014). A relatoria é de Professor Galdino (PSDB), presidente da comissão.
Além do projeto do Executivo que institui a Semana da Pessoa com Deficiência (005.00243.2014); do texto de Mestre Pop (PSC) que cria o Dia do Artista de Rua (005.00271.2014); da proposta que denomina bem público de Dinalva Tulio (009.00039.2014), de Aldemir Manfron (PP), Colpani (PSB) e Mauro Ignacio; e da indicação de título de Servidor Público Padrão a Dorotea Lima (020.00002.2015), de Toninho da Farmácia (PP). Os relatores são, respectivamente, Galdino, Ignácio, Geovane Fernandes (PTB) e Chico do Uberaba (PMN).
A reunião mensal da Comissão de Educação também será nesta quarta, às 8h30, na sala 1 das comissões (subsolo do Palácio Rio Branco). Presidido por Professor Galdino, o colegiado tem Geovane Fernandes, na vice-presidência; além de Chico do Uberaba, Mauro Ignácio e Tiago Gevert.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba