Prestações de contas da Prefeitura de Curitiba, dos anos de 2002, 2010 e 2011, começarão a ser analisadas pelos vereadores da cidade nesta terça-feira (8). Na reunião da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, às 8 horas, Serginho do Posto (PSDB) escolherá os relatores, que terão até 150 dias para concordar ou discordar das análises feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também serão analisadas as contas de 2004 da Câmara Municipal, então presidida por João Claudio Derosso.

“Não vamos deixar as prestações de contas paradas e o objetivo é disponibilizar os pareceres o quanto antes à Comissão Executiva, para que possam ser debatidos em plenário”, garante o presidente do colegiado. O vereador foi o responsável por sugerir, em 2014, a mudança no Regimento Interno que fixou prazo para o trâmite (leia mais). Junto com a modificação, diversas “contas atrasadas” tiveram o andamento retomado na Câmara de Vereadores (detalhes aqui).

Tanto as contas do Executivo quanto do Legislativo receberam pareceres “pela regularidade” do TCE. Os documentos referentes a cada ano, no entanto, possuem diferenças. No acórdão sobre as contas de 2002, do ex-prefeito Cássio Taniguchi, foram apontadas ressalvas (501.00003.2015). Nos anos de 2010, em que Beto Richa e Luciano Ducci dividiram a Prefeitura de Curitiba, e 2011, com Ducci à frente do Executivo, o parecer é pela regularidade com recomendações (501.00002.2015 e 501.00001.2015).

A regularidade das contas da Câmara de Curitiba de 2004 foi obtida após o órgão recorrer ao Tribunal de Contas, contrariando parecer negativo dado pelos conselheiros (501.00004.2015). Toda a tramitação dessas análises, com cópia da documentação expedida pelo TCE, está disponível na internet, dentro do Sistema de Proposições Legislativas (SPL). Integram a Comissão de Economia, além de Serginho do Posto, os vereadores Bruno Pessuti (PSC), Chicarelli (PSDC), Mauro Ignácio (PSB), Paulo Rink (PR), Paulo Salamuni (PV), Professora Josete (PT), Sabino Picolo (DEM) e Tito Zeglin (PDT).

Outras comissões
Além do colegiado de Economia, mais três comissões permanentes devem se reunir nesta semana. Nesta segunda-feira (7), às 8h30, haverá uma reunião extraordinária da Legislação com o objetivo de votar autorização para que o Executivo faça empréstimo de R$ 96,8 milhões junto à Caixa Econômica Federal (005.00230.2015) – a matéria tramita em regime de urgência.

Na quarta-feira (9), duas comissões se reúnem às 8h30: a de Serviço Público, na sala 1 (no subsolo do Palácio Rio Branco); e a de Saúde, na sala 1 (ao lado do estacionamento do Anexo II). Na quinta-feira (10), no mesmo horário, o colegiado de Legislativo volta a se reunir em sua agenda semanal. As pautas destas três reuniões serão divulgadas na véspera, conforme os relatores liberem os pareceres dos projetos.