Economia analisa redução de taxa administrativa para o IPMC
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara de Curitiba analisa, na próxima terça-feira (28), às 8h, dois pareceres a projetos de lei de iniciativa do Executivo. Um deles é ao texto que altera o percentual da taxa administrativa encaminhada para o IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba) (005.00244.2014).
Segundo a justificativa da prefeitura, o valor repassado à previdência municipal, que hoje representa 2% incidente sobre a remuneração e pensões vinculados ao regime próprio do município, é maior que as despesas administrativas do IPMC. “Com isso, periodicamente o instituto tem devolvido aos cofres do tesouro municipal o saldo não utilizado”. A proposta é que o desconto passe de 2% para 1% incidido sobre as contribuições.
Outro parecer a ser apreciado é ao projeto que aliena mediante venda, por meio de procedimento licitatório na modalidade concorrência, um lote localizado no bairro Santa Quitéria, ao lado da rua Joaquim Caetano da Silva (005.00014.2015). A área (indicação fiscal 65.007.031 atribuída pelo Serviço de Cartografia) totaliza 100,11 m² e foi avaliada pela Comissão de Avaliação de Imóveis da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (CAI/SEPLAD) em R$ 78 mil.
A reunião será às 8h, na sala 2 das comissões (ao lado do estacionamento do Anexo II). Integram a comissão os vereadores: Bruno Pessuti (PSC), presidente; Serginho do Posto (PSDB), vice; Aladim Luciano (PV), Cacá Pereira (PSDC), Mauro Ignácio (PSB), Paulo Rink (PPS), Professora Josete (PT), Tito Zeglin (PDT) e Toninho da Farmácia (PP).
Reuso da água
A proposta de Helio Wirbiski (PPS) que obriga a instalação de um sistema de reutilização de água em postos de combustíveis e lava cars está na pauta do colegiado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (005.00272.2014). A agenda quinzenal também será terça, 14h30, na Sala 1 das Comissões (subsolo do Palácio Rio Branco).
O texto prevê a instalação de equipamentos, pelo proprietário, para reaproveitar a água já utilizada ou captar água da chuva e de poços artesianos. Se a lei for aprovada e sancionada (ou promulgada), as empresas do segmento terão 180 dias para a adaptação à norma, a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
A comissão ainda delibera sobre outros dois pareceres: ao projeto 005.00120.2014, de Wirbiski; e ao substitutivo geral 031.00005.2015, de Mestre Pop (PSC). Presidido por Paulo Salamuni (PV), o coleigado de Meio Ambiente tem Noemia Rocha (PMDB), na vice-presidência; além de Aladim Luciano, Bruno Pessuti e Valdemir Soares (PRB).
Outras comissões
A reunião semanal da Comissão de Legislação, Justiça e Redação está confirmada para terça, 15h, no subsolo do Palácio Rio Branco. O colegiado é presidido por Pier Petruzziello (PTB) e conta com Felipe Braga Côrtes (PSDB); Bruno Pessuti, Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Julieta Reis (DEM), Tiago Gevert (PSC), Toninho da Farmácia e Valdemir Soares.
Na quarta, ainda acontece a agenda do colegiado de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte. A deliberação de pareceres a projetos em tramitação será às 8h30, na sala 2 das comissões. Presidida por Noemia Rocha e com Chicarelli (PSDB) como vice-presidente, a comissão ainda tem Mestre Pop (PSC), Paulo Rink e Valdemir Soares como integrantes.
Segundo a justificativa da prefeitura, o valor repassado à previdência municipal, que hoje representa 2% incidente sobre a remuneração e pensões vinculados ao regime próprio do município, é maior que as despesas administrativas do IPMC. “Com isso, periodicamente o instituto tem devolvido aos cofres do tesouro municipal o saldo não utilizado”. A proposta é que o desconto passe de 2% para 1% incidido sobre as contribuições.
Outro parecer a ser apreciado é ao projeto que aliena mediante venda, por meio de procedimento licitatório na modalidade concorrência, um lote localizado no bairro Santa Quitéria, ao lado da rua Joaquim Caetano da Silva (005.00014.2015). A área (indicação fiscal 65.007.031 atribuída pelo Serviço de Cartografia) totaliza 100,11 m² e foi avaliada pela Comissão de Avaliação de Imóveis da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (CAI/SEPLAD) em R$ 78 mil.
A reunião será às 8h, na sala 2 das comissões (ao lado do estacionamento do Anexo II). Integram a comissão os vereadores: Bruno Pessuti (PSC), presidente; Serginho do Posto (PSDB), vice; Aladim Luciano (PV), Cacá Pereira (PSDC), Mauro Ignácio (PSB), Paulo Rink (PPS), Professora Josete (PT), Tito Zeglin (PDT) e Toninho da Farmácia (PP).
Reuso da água
A proposta de Helio Wirbiski (PPS) que obriga a instalação de um sistema de reutilização de água em postos de combustíveis e lava cars está na pauta do colegiado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (005.00272.2014). A agenda quinzenal também será terça, 14h30, na Sala 1 das Comissões (subsolo do Palácio Rio Branco).
O texto prevê a instalação de equipamentos, pelo proprietário, para reaproveitar a água já utilizada ou captar água da chuva e de poços artesianos. Se a lei for aprovada e sancionada (ou promulgada), as empresas do segmento terão 180 dias para a adaptação à norma, a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
A comissão ainda delibera sobre outros dois pareceres: ao projeto 005.00120.2014, de Wirbiski; e ao substitutivo geral 031.00005.2015, de Mestre Pop (PSC). Presidido por Paulo Salamuni (PV), o coleigado de Meio Ambiente tem Noemia Rocha (PMDB), na vice-presidência; além de Aladim Luciano, Bruno Pessuti e Valdemir Soares (PRB).
Outras comissões
A reunião semanal da Comissão de Legislação, Justiça e Redação está confirmada para terça, 15h, no subsolo do Palácio Rio Branco. O colegiado é presidido por Pier Petruzziello (PTB) e conta com Felipe Braga Côrtes (PSDB); Bruno Pessuti, Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Julieta Reis (DEM), Tiago Gevert (PSC), Toninho da Farmácia e Valdemir Soares.
Na quarta, ainda acontece a agenda do colegiado de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte. A deliberação de pareceres a projetos em tramitação será às 8h30, na sala 2 das comissões. Presidida por Noemia Rocha e com Chicarelli (PSDB) como vice-presidente, a comissão ainda tem Mestre Pop (PSC), Paulo Rink e Valdemir Soares como integrantes.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba