Economia analisa novos projetos
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização se reuniu na tarde desta quarta-feira (3) e debateu projeto de lei de iniciativa do prefeito que prevê alterações na Lei 13.378 de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), visando melhorias gerenciais e estratégicas para a administração municipal no que diz respeito às demandas orçamentárias.
O projeto visa incluir dois parágrafos na lei, permitindo a inclusão, exclusão ou mudanças relativas a produtos, unidade e respectivas metas físicas, que poderão também ocorrer por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e suas atualizações. Ficarão também atualizados os valores financeiros das ações do PPA em decorrência da aprovação das leis orçamentárias anuais.
Outro projeto de autoria do Executivo Municipal diz respeito à abertura de crédito adicional no valor de R$180 mil para desapropriação de terreno, visando incorporá-lo ao Parque Natural Municipal das Nascentes. Os recursos são provenientes de superávit financeiro, quantias relativas à arrecadação e anulação parcial de dotação orçamentária destinadas para desapropriações com a mesma finalidade: implantar ou ampliar parques, bosques e praças e demais áreas de lazer.
As propostas receberam parecer favorável dos vereadores e prosseguem tramitando na Casa.
Da comissão, presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB), também fazem parte Noemia Rocha (PMDB), Zé Maria (PPS), Odilon Volkmann (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Professora Josete (PT), João do Suco (PSDB), Aladim Luciano (PV) e Sabino Picolo (DEM).
O projeto visa incluir dois parágrafos na lei, permitindo a inclusão, exclusão ou mudanças relativas a produtos, unidade e respectivas metas físicas, que poderão também ocorrer por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e suas atualizações. Ficarão também atualizados os valores financeiros das ações do PPA em decorrência da aprovação das leis orçamentárias anuais.
Outro projeto de autoria do Executivo Municipal diz respeito à abertura de crédito adicional no valor de R$180 mil para desapropriação de terreno, visando incorporá-lo ao Parque Natural Municipal das Nascentes. Os recursos são provenientes de superávit financeiro, quantias relativas à arrecadação e anulação parcial de dotação orçamentária destinadas para desapropriações com a mesma finalidade: implantar ou ampliar parques, bosques e praças e demais áreas de lazer.
As propostas receberam parecer favorável dos vereadores e prosseguem tramitando na Casa.
Da comissão, presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB), também fazem parte Noemia Rocha (PMDB), Zé Maria (PPS), Odilon Volkmann (PSDB), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Professora Josete (PT), João do Suco (PSDB), Aladim Luciano (PV) e Sabino Picolo (DEM).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba