Economia analisa mudança na remuneração das empresas de ônibus
O projeto de lei que altera a remuneração das empresas do transporte coletivo de Curitiba está na pauta da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização desta terça-feira (8). A matéria é de Bruno Pessuti (PSC), presidente do colegiado, e estabelece que o pagamento seja feito por quilômetro rodado e não mais pelo número de passageiros transportados (005.00153.2015). A reunião será às 8h, na sala 2 das comissões (ao lado do estacionamento do anexo II).
O parecer ao texto, de Pier Petruzziello (PTB), chegou a ser debatido na comissão no dia 25 de novembro, mas não foi votado, porque Cacá Pereira (PSDC) pediu vista (leia mais). A proposta altera a lei municipal 12.597/2008, que rege o sistema. Segundo o autor, até a licitação do sistema, homologada em 2010, as empresas eram remuneradas por quilômetro rodado.
Na pauta, o colegiado de Economia aprecia pareceres a outras três propostas em tramitação na Câmara Municipal. Uma delas é de Chico do Uberaba (PMN) e proíbe o corte de água e luz, por inadimplência do usuário, às vésperas de finais de semana e feriados (005.00023.2015). A segunda matéria é do Executivo e pede autorização para a venda de uma área pública de 172,40 m², localizada no Campina do Siqueira (005.00205.2015).
Outra iniciativa da Prefeitura de Curitiba que será debatida é a que solicita aporte suplementar de R$ 1,218 milhão para a construção da Rua da Cidadania da 10ª Regional de Curitiba, no Tatuquara. Conforme o projeto de lei (013.00006.2015), o custeio das despesas será feito por meio do superavit financeiro relativo a valores arrecadados em 2014 com potencial construtivo.
A reunião do colegiado será às 8h, na sala 2 das comissões. Além de Bruno Pessuti, Cacá Pereira e Pier Petruzziello, integram a Comissão de Economia: Aladim Luciano, Mauro Ignácio (PSB), Paulo Rink (PR), Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB) e Tito Zeglin (PDT).
Funeral gratuito
No mesmo dia, às 8h30, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública analisa a proposta de lei que garante funeral gratuito às famílias de pessoas falecidas doadoras de órgãos (005.00169.2015). O texto é de Cristiano Santos (PV) e está sob a relatoria de Chico do Uberaba (PMN), presidente do colegiado.
A agenda da comissão acontece na sala 1 das comissões (subsolo do Palácio Rio Branco). Além de Chico do Uberaba, o colegiado de Direitos Humanos é formado por Cristiano Santos, Carla Pimentel (PSC), Beto Moraes (PSDB) e Sabino Picolo (DEM).
O parecer ao texto, de Pier Petruzziello (PTB), chegou a ser debatido na comissão no dia 25 de novembro, mas não foi votado, porque Cacá Pereira (PSDC) pediu vista (leia mais). A proposta altera a lei municipal 12.597/2008, que rege o sistema. Segundo o autor, até a licitação do sistema, homologada em 2010, as empresas eram remuneradas por quilômetro rodado.
Na pauta, o colegiado de Economia aprecia pareceres a outras três propostas em tramitação na Câmara Municipal. Uma delas é de Chico do Uberaba (PMN) e proíbe o corte de água e luz, por inadimplência do usuário, às vésperas de finais de semana e feriados (005.00023.2015). A segunda matéria é do Executivo e pede autorização para a venda de uma área pública de 172,40 m², localizada no Campina do Siqueira (005.00205.2015).
Outra iniciativa da Prefeitura de Curitiba que será debatida é a que solicita aporte suplementar de R$ 1,218 milhão para a construção da Rua da Cidadania da 10ª Regional de Curitiba, no Tatuquara. Conforme o projeto de lei (013.00006.2015), o custeio das despesas será feito por meio do superavit financeiro relativo a valores arrecadados em 2014 com potencial construtivo.
A reunião do colegiado será às 8h, na sala 2 das comissões. Além de Bruno Pessuti, Cacá Pereira e Pier Petruzziello, integram a Comissão de Economia: Aladim Luciano, Mauro Ignácio (PSB), Paulo Rink (PR), Professora Josete (PT), Serginho do Posto (PSDB) e Tito Zeglin (PDT).
Funeral gratuito
No mesmo dia, às 8h30, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública analisa a proposta de lei que garante funeral gratuito às famílias de pessoas falecidas doadoras de órgãos (005.00169.2015). O texto é de Cristiano Santos (PV) e está sob a relatoria de Chico do Uberaba (PMN), presidente do colegiado.
A agenda da comissão acontece na sala 1 das comissões (subsolo do Palácio Rio Branco). Além de Chico do Uberaba, o colegiado de Direitos Humanos é formado por Cristiano Santos, Carla Pimentel (PSC), Beto Moraes (PSDB) e Sabino Picolo (DEM).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba