Economia analisa contas de Taniguchi, Richa, Ducci e Derosso

por Assessoria Comunicação publicado 19/09/2016 16h15, última modificação 08/10/2021 09h30
Nesta terça-feira (20), a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização se reúne, às 8h, para discutir a tramitação de oito projetos de lei. Entre eles, quatro prestações de contas, sendo três da prefeitura e uma da Câmara Municipal. A primeira delas refere-se ao exercício financeiro de 2002, do então prefeito de Curitiba Cassio Taniguchi (501.00003.2015). As outras duas são do ano 2010 (501.00002.2015), do governo Beto Richa e Luciano Ducci, e de 2011 (501.00001.2015), somente de Ducci. Da Câmara Municipal, a prestação de contas a ser analisada é referente ao ano de 2004, na gestão do ex-presidente João Cláudio Derosso (501.00004.2015).

Dos outros projetos que passam pela apreciação de Economia, estão três de autoria do Executivo. Um deles pede autorização para realizar permuta de terreno público no Bacacheri com o Clube Duque de Caxias (005.00074.2016), operação imobiliária estimada em R$ 1,94 milhão, e que desafeta uma área de 2.068,34 m². Em troca do terreno público, o clube daria à prefeitura dois terrenos na mesma região, avaliados em R$ 855 mil, e pagaria a diferença, de R$ 1,09 milhão, diretamente ao Executivo.

Outro projeto autoriza a doação para a COHAB de quatro terrenos (005.00084.2015). As áreas são descritas no texto do projeto e foram avaliadas da seguinte forma pela CAI: lote no bairro Parolim com 798,00m2, R$ 288.907,92; lote na rua Felício da Costa Vieira, R$ 151.176,38; lote na rua Lamenha Lins com área de 640 m², R$ 194.630,40; e lote na rua Professor Leônidas Ferreira da Costa, na Vila Parolim, avaliada em R$ 421.686,99. Ainda do Executivo será avaliada a proposta para criar o serviço de amparo social junto à Guarda Municipal de Curitiba (005.00054.2016).

Por fim, a Comissão também dá parecer ao projeto de lei que pretende estimular o comércio e promover a gastronomia local com a criação do “Polo Gastronômico da Itupava”, no trecho da rua Itupava que fica entre as ruas Prefeito Ângelo Lopes e Shichller, no bairro Hugo Lange (005.00081.2016).

Restrições eleitorais

Durante o período eleitoral, nas notícias divulgadas pela Câmara de Curitiba, ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas) a informação sobre a autoria das peças legislativas – projetos de lei, requerimentos ao Executivo, pedidos de informação, moções e sugestões, por exemplo. Dos 38 parlamentares atuais, 32 são candidatos a reeleição – logo restrições também ocorrerão na cobertura do plenário e das comissões temáticas, para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois serão escolhidos a chefia do Executivo e os vereadores da próxima legislatura (2017-2020).