Economia acata uso de biogás no Caximba pela iniciativa privada

por Assessoria Comunicação publicado 03/05/2016 14h20, última modificação 06/10/2021 10h28
Nesta terça-feira (3), os vereadores da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização deram parecer positivo ao projeto que autoriza a Prefeitura de Curitiba a estabelecer Parcerias Público-Privadas (PPPs) para exploração do biogás gerado pelo desativado Aterro da Caximba (005.00128.2015). Aladim Luciano (PV) foi favorável ao avanço da matéria, de autoria do vereador Bruno Pessuti (PSD), que também integra a comissão presidida por Serginho do Posto (PSDB).

Paulo Rink (PR), Tito Zeglin (PDT) e Chicarelli (PSDC) concordaram com o parecer positivo. A vereadora Professora Josete (PT) apresentou um voto em separado, pedindo que a iniciativa fosse remetida à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), “para sabermos se já não existe um outro projeto em andamento no Aterro da Caximba”. Ela comentou que procurou o órgão público, mas foi orientada a tratar do assunto com o secretário Renato Lima.

Em resposta à Josete, Bruno Pessuti explicou que a ideia para o projeto de lei surgiu de uma conversa entre ele, o próprio secretário da SMMA e técnicos da Usina Binacional de Itaipu – o projeto sugere que o biogás seja usado para a geração de energia elétrica (leia mais). Com a mediação de Serginho do Posto, ficou acordado que mesmo com a derrota do voto separado da parlamentar, a SMMA seria consultada sobre o assunto. O projeto segue para análise da Comissão de Urbanismo antes de ser votado em plenário.

Empréstimo
Sob protestos dos vereadores Paulo Rink e Tito Zeglin, Chicarelli pediu vista ao projeto da Prefeitura de Curitiba que pede autorização do Legislativo para financiar R$ 102 milhões, junto ao Banco do Brasil (005.00013.2016). “Sou um vereador independente”, disse o parlamentar aos estudantes que acompanharam a reunião, “e quero saber mais de obras citadas nesse projeto”. Chicarelli reclamou que a conclusão de um dos binários que receberão esses recursos já foi prometida (leia mais).

O professor do curso de Administração da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Rogério Alon Duenhas, trouxe 21 estudantes da disciplina de Economia e Políticas Públicas para acompanhar o debate na comissão temática e presenciar a sessão plenária. Eles observaram, por exemplo, Rink e Zeglin argumentando que o pedido de vista formulado por Chicarelli, em vez de agilizar o recebimento dos recursos, que levariam ao avanço das obras, vai atrasar a tramitação da matéria. Serginho do Posto considerou, inclusive, fazer reunião extraordinária no fim do prazo, daqui a três dias úteis.

Com a suspensão do debate, o voto em separado elaborado pela Professora Josete (PT), que não se opunha ao trâmite da matéria, também não foi analisado. Ela sugeria que a Comissão de Economia desse “parecer favorável com restrições”, pois na documentação anexada à proposta faltou, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a demonstração atualizada do endividamento do Município. “O documento poderia ser enviado à Câmara até a votação em plenário”, Josete ponderou.

Visita de estudantes
Rogério Duenhas afirmou, na condição de professor de Política Públicas, que gostou bastante da atividade com os alunos e que pensa em retornar à Câmara de Vereadores para ações semelhantes. “E é importante que a instituição permita isso, pois aproxima os cidadãos do Legislativo”, afirmou.