Ducci presta contas da Saúde na Câmara
A maior fatia do bolo de despesas da Secretaria Municipal de Saúde ainda continua sendo para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as unidades de pronto atendimento e 24 Horas. A relação de receita e despesa do primeiro trimestre de 2006 foi apresentada aos vereadores na Câmara de Curitiba em audiência pública, nesta quarta-feira (28), última sessão plenária do semestre.
O secretário e vice-prefeito Luciano Ducci e toda a equipe da Saúde responderam as indagações dos parlamentares interessados em corresponder às reivindicações da população. A prestação de contas do 4º quadrimestre de 2005 e primeiro trimestre de 2006 cumpre uma exigência constitucional da Lei de Responsabilidade Fiscal e está atrelada aos limites de gasto impostos pela atual legislação. De acordo com a chefe do Núcleo de Assessoramento Financeiro, Marinete Afonso de Mello, 43,58% são gastos com o SUS; 28,25%, com pessoal; 26,30%, custeio, e 1,87%, com despesas de capital, neste ano. Em contrapartida, a secretaria arrecadou de verbas federais 59,34%; do município, 39,80%, e outras, 0,86%.
A partir do que se viu em relação ao primeiro trimestre de 2006, o ano tem tudo para ser promissor, segundo Ducci, que anunciou, além das obras do Hospital de Gerontologia e Clínica Médica, mais oito unidades 24 Horas, aumento no número de leitos do saúde mental, contratações na área de especialidades, ações múltiplas e implantação do Sistema Integração. Enquanto algumas das 47 obras previstas estão em fase de licitação, o secretário anunciou duas inaugurações para breve: a unidade de saúde do Umbará e o 24 Horas do Pinheirinho.
Ações
Para a superintendente da secretaria, Edimara Fait Seegmüller, as ações da Saúde vêm correspondendo à demanda populacional gradativamente, mesmo que ainda ocorram algumas reclamações em relação aos postos de saúde. Na gestão de riscos populacionais, o primeiro trimestre de 2006 registrou significativo progresso no combate à dengue. De 127.999 imóveis pesquisados, apenas 16 focos do mosquito foram detectados e somente dois casos da doença importados, provavelmente por caminhoneiros.
Na gestão de atenção básica há o que comemorar. A cobertura vacinal atingiu 95% em média para todas as epidemiologias. No Saúde da Família, a cobertura chegou aos 30% de uma população de meio milhão de habitantes. Até dezembro de 2005, estava na faixa de 27%. O item consultas médicas superou em todos os sentidos, totalizando em atenção básica 2.511.086 consultas; na média complexidade, 1.813.568, e na alta, 212.927.
A curva é ascendente no quesito de procedimentos ambulatoriais e odontológicos e a grande demanda ainda continua a ser o atendimento a toda a Grande Curitiba.
Na gestão de problemas de saúde, o Mãe Curitibana é a "menina dos olhos" do secretário Luciano Ducci, responsável por introduzir o programa, que atinge, a cada passo, maior engajamento. Neste primeiro semestre, foram mais 3.838 gestantes vinculadas. O Programa Saúde Mental, que logo terá maior oferta de leitos, está com 36.584 pacientes inscritos. Para atender a esta demanda, serão implantados dois novos Conselhos Comunitários no Tarumã e Xapinhal, considerando que o novo sistema reduziu a fila de espera para psiquiatria e psicologia. Na exposição que fez, a superintendente salientou que o item Planejamento Familiar conta com adesão maior masculina. Foram registradas 342 vasectomias (sem fila de espera, no momento), demonstrando maior consciência e responsabilidade do chefe da família.
Doenças
A hipertensão arterial, assim como o diabetes, continuam a preocupar. Existe, de acordo com a equipe que prestou contas à Câmara, um aumento significativo no número de procedimentos. A secretaria, que tem 93.853 inscritos, estimula a população a novos hábitos de vida saudável, para reduzir os 119.110 casos diagnosticados e as 85.713 consultas. Estuda-se, também, um protocolo de diabetes para os mais de 25 mil inscritos e os 36.807 atendimentos.
Opiniões
Além das obras, o secretário Luciano Ducci anunciou a contratação de mais servidores para a área de especialidades e disse que Curitiba continua sendo referência nacional nas áreas de urgência e emergência médicas.
Na visão do líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSDB), "a administração de Ducci é uma marca na saúde da cidade, conquistada a cada governo. Através do trabalho de uma equipe unida e forte, ocorreram muitos avanços na qualidade do atendimento, considerando-se que saúde não tem fronteiras". Para a líder de oposição, Roseli Isidoro (PT), "ainda há necessidade de mais investimentos nos programas especializados, onde se registram as maiores demandas de atendimento, especialmente na questão drogaditos".
Equipe
Junto com Luciano Ducci e a superintendente Edimara Fait Seegmüller estiveram prestando contas na Câmara a chefe do núcleo de assessoramento financeiro, Marinete Afonso de Mello; Lucimar Rozza Magalhães, coordenadora da Vigilância Epidemiológica; Eliane Chomatas, diretora do Centro de Informação de Saúde; Moacir Gerolomo, diretor de Saúde Ambiental, e Ana Paula Penteado, diretora de Controle, Avaliação e Auditoria.
O último trimestre de 2005
Em audiência pública realizada pela Câmara de Curitiba, nesta quarta-feira (28), foram apresentados aos vereadores dados estatísticos e financeiros da saúde em Curitiba. O Fundo Municipal de Saúde, entre outubro e dezembro de 2005, foi apresentado pela chefe do núcleo de assessoramento financeiro da Secretaria de Finanças, Marinete Afonso de Mello, e o acompanhamento do Plano Operativo Anual referente ao quarto trimestre do ano passado, por Edimara Fait Seegmüller, superintendente da Secretaria de Saúde. Ambas as explicações foram assessoradas e comentadas pelo secretário de Saúde e vice-prefeito, Luciano Ducci.
De acordo com Marinete de Mello, durante outubro, novembro e dezembro, mais de 75% da receita municipal de saúde foram provenientes de transferência federal; 20,51% vieram do próprio município e pouco mais de 3%, de outras transferências. Em relação às despesas, quase 40% foram gastos com o SUS; 33,74% com pessoal e 26,33%, despesas de custeio e capital, respondendo por 15,82% do orçamento destinado à saúde, ultrapassando os 15% mínimos exigidos.
Atendimentos
Nos três últimos meses de 2005, segundo Edimara Seegmüller, foram realizados 70 eventos (datas alusivas, eventos, parcerias e palestras) e mais de 30 mil avaliações de saúde, atingindo quase 75 mil pessoas.
No mesmo trimestre, haviam 45 unidades de saúde, com 141 equipes formadas, cobrindo quase 30% da população. Entre consultas médicas e procedimentos de enfermagem através da secretaria municipal, foram atendidas quase dois milhões de pessoas. “É como se cada habitante de Curitiba tivesse sido atendido pelo menos uma vez pelo sistema público de saúde”, comparou. Os atendimentos através do SUS somaram quase três milhões, sendo mais de 210 mil atendimentos de alta complexidade.
“Em curva ascendente de crescimento”, disse Edimara Seegmüller, “os exames e atendimentos de laboratório somaram mais de 450 mil nos meses em questão. Em comparação, nos três primeiros meses de 2006, foram quase 600 mil atendimentos, 200 mil por mês”.
Dos atendimentos hospitalares em Curitiba, somente 60% são habitantes da capital. Os outros 40% são provenientes da região metropolitana, outros municípios e até mesmo outros estados. O custo médio de cada paciente internado nos hospitais credenciados pelo SUS é de pouco menos de R$ 1,1 mil. Foram cadastrados 4.786 leitos no sistema público. Destes, 3.030 ocupados pela população curitibana e o restante por habitantes da região metropolitana.
Odontologia
Em odontologia, no último trimestre de 2005, aproximadamente 35 mil pessoas tiveram sua primeira consulta odontológica, totalizando 388 mil ações básicas em odontologia. O programa Cárie Zero atendeu mais de 37 mil crianças nos ônibus de mesmo nome. Já no programa Amigo Especial, que atende portadores de necessidades especiais, foram atendidas quase 10 mil pessoas.
Emergências
Os atendimentos emergenciais feitos pelo Samu e Siate totalizaram 33.551, por telefone, e quase 20 mil que necessitaram de ambulâncias. Além disso, foram efetuadas 15 mil chamadas solicitando ambulância para transferência de pacientes de hospitais ou para a realização de exames.
Especialidades
Segundo Luciano Ducci, devido à falta de médicos especializados em determinadas áreas, o atendimento pode ser tornar um pouco lento, acarretando demora na realização de exames. Entre outubro e dezembro de 2005, foram agendados mais de 100 mil exames especializados e 170 mil consultas. Estes dados não incluem as reconsultas. Apenas a primeira consulta é computada. “Apesar de ainda insuficiente para a demanda, estamos satisfeitos com a evolução”, disse o vice-prefeito.
As mais de duas mil reclamações recebidas “referem-se à falta de especialidades no sistema de saúde”, explicou o secretário. Entretanto, foram recebidas mais de 3.500 sugestões e elogios.
Saúde Mental
Entre pacientes alcoólatras e usuários de drogas, foram feitas mais de 12 mil desintoxicações nas unidades de saúde, sendo inscritos quase 35 mil pacientes. Para Ducci, os problemas enfrentados pelas US relacionados à saúde mental ainda são grandes. “Temos uma luta pela frente, mas em breve este sistema deve ser ampliado, recebendo pessoal treinado para o atendimento”, garantiu o secretário.
Segundo Ducci, ainda em 2006 serão inaugurados oito unidades de saúde para tratamento mental. Duas em Santa Felicidade e outras no Bacacheri, Pinheirinho, Portão, Boa Vista, Cidade Industrial e Matriz.
Zoonoses
Em relação à dengue, foram pesquisados quase 150 mil imóveis e coletadas diversas amostragens, não aparecendo nenhum caso de transmissão da doença, “embora pessoas de outras localidades, principalmente vindas pelas rodovias, possam trazer a doença”, explicou Edimara.
Foram realizadas, ainda, mais de 36 mil desratizações em Curitiba, além de 5.675 remoções de animais doentes ou mortos, neste mesmo período. A qualidade da água para consumo humano também mereceu atenção da Secretaria de Saúde, que analisou 1.332 amostras. “Fazemos um trabalho junto à Sanepar no incentivo do uso racional da água”, explicou ela.
Vacinação
Curitiba é destaque na cobertura vacinal às demais cidades do Brasil. Com a média exigida de 95%, a cidade conseguiu manter os índices acima da média. A principal dificuldade encontrada é com a vacina da hepatite B, uma vez que adolescentes, jovens e adultos devem tomá-la em dose tripla. Mesmo assim, foram obtidos 99% da cobertura da vacina contra a hepatite.
Planejamento Familiar
Entre outubro e dezembro do ano passado, mais de quatro mil gestantes foram vinculadas ao programa Mãe Curitibana. Além disso, foram realizadas 284 laqueaduras e 332 vasectomias. “A recuperação para os homens que fazem vasectomia é muito mais rápida e a eficácia é a mesma que a cirurgia da laqueadura nas mulheres”, comentou Edimara Seegmüller.
Doenças
Hipertensão arterial, diabetes, Aids, DST, câncer e desnutrição são algumas das enfermidades em que a Secretaria Municipal de Saúde mostrou avanços nos atendimentos.
Contra a hipertensão arterial, foram atendidas quase 100 mil pacientes e fornecidos 80 milhões de unidades de medicação. Na diabetes, 25 mil pessoas foram atendidas, recebendo 14 milhões de remédios.
Para a prevenção da Aids e de DST, foram distribuídos aproximadamente 600 mil preservativos masculinos e dois mil femininos, além da realização de quase 10 mil exames de HIV, dos quais 85% são solicitados pelas US.
Na prevenção do câncer, foram coletados mais de 30 mil exames e realizadas 12 mil mamografias.
Por último, no combate à desnutrição, há um crescimento de gestantes obesas em Curitiba e um percentual alto de crianças de zero a seis anos em risco de desnutrição: 13,8%. 5,1% das crianças nesta mesma faixa de idade já estão desnutridas.
Unidades de Saúde
No último trimestre de 2005, havia 45 Unidades de Saúde. Segundo Luciano Ducci, o destaque na saúde vai para as reformas, ampliações e construção de novas Unidades de Saúde. “A US da Fazendinha será ampliada, desafogando a região”, disse o secretário. Oito unidades de saúde 24 horas serão entregues até o ano que vem. As próximas serão a do Campo Comprido e Boa Vista.
Recursos Humanos
De acordo com o Núcleo de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, entre outubro e dezembro do ano passado, atuaram na rede de saúde 881 médicos e 459 enfermeiros, além de odontólogos, auxiliares, técnicos e outros, num total de 5.180 profissionais. Segundo Luciano Ducci, “os números tendem a crescer, já que a demanda aumenta consideravelmente”.
Destaques
A secretaria de Saúde lançou, em 2005, a caderneta de Saúde da Criança, além do livro Saúde e Prevenção nas Escolas, ainda em experiência em Curitiba.
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