Duas operações imobiliárias serão votadas pela Câmara de Curitiba na terça

por José Laźaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 31/10/2024 08h05, última modificação 31/10/2024 08h46
Pauta de votações de terça-feira tem seis projetos na pauta, metade em primeiro turno. Destaque são duas operações imobiliárias da Prefeitura de Curitiba.
Duas operações imobiliárias serão votadas pela Câmara de Curitiba na terça

Operações imobiliárias da Prefeitura de Curitiba são destaque de terça-feira. (Foto: Arquivo/CMC)

Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) terão, na próxima terça-feira (5), a pauta mais cheia da semana, com seis projetos de lei para serem debatidos em plenário. Metade são as proposições com votação em segundo turno, como a ampliação do Banco de Alimentos de Curitiba, que serão debatidas e votadas em primeiro turno no dia anterior, segunda-feira (4). As outras três proposições fazem sua estreia na Ordem do Dia na terça-feira, quando serão discutidas pelos parlamentares. São elas as duas operações imobiliárias pretendidas pelo Executivo e a Declaração de Utilidade Pública à Associação Esportiva P8.

Residente e empresária no bairro Uberaba, Anna Claudia de Oliveira requereu ao Município a compra de área pública vizinha a terreno de sua propriedade, em 2021, alegando que o lote está abandonado (005.00034.2022). Após análise pelos órgãos técnicos, a Prefeitura de Curitiba avaliou o terreno, de 90 m², em R$ 20 mil. O único apontamento, feito pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, é que o lote é atingido por Área de Preservação Permanente, logo deve ser preservada uma faixa de 30 m² do córrego a céu aberto que passa ali ao lado.

Resolvendo uma pendência de 1997, que envolveu uma permuta não concretizada, a Prefeitura de Curitiba enviou ao Legislativo um pedido para vender aos herdeiros de Osni Prates Pacheco uma área triangular, lateral ao rio Belém, com 100 m², por R$ 23 mil (005.00052.2022). O espaço fica dentro de um lote já ocupado, conforme mostram fotografias anexadas ao projeto de lei. Na justificativa, o Executivo descarta interesse no lote localizado no bairro São Lourenço.

Completando a Ordem do Dia, os vereadores de Curitiba decidirão se vão atender a um pedido de Beto Moraes (PSD) e conceder uma Declaração de Utilidade Pública à Associação Esportiva P8 (014.00019.2024). O documento é requerido para convênios com o Poder Público, sendo considerado um atestado de bons antecedentes das organizações sociais que querem apoio para a manutenção das suas atividades. As sessões plenárias são transmitidas ao vivo pelo canal da CMC no YouTube.