Dono de cão feroz deverá ter seguro, prevê projeto
Devido aos muitos acidentes causados por ataques de cães ferozes registrados em Curitiba, o vereador Jorge Bernardi (PDT) protocolou, nesta quinta feira (19), projeto de lei exigindo que proprietários de cães de 13 raças consideradas ferozes contratem seguro de responsabilidade civil, visando amparar as possíveis vítimas com indenizações.
As raças previstas na proposta são pit bull, rottweiler, doberman, staffordshire terrier, american staffordshire terrier, staffordshire bull terrier, buldogue, boxer, dogue argentino, mastim espanhol, mastim napolitano, fila e pastor alemão.
“Sabe-se que quando um cão destas raças ataca causa estragos consideráveis e o proprietário é, automaticamente, acionado na Justiça, geralmente com condenação. O seguro de responsabilidade civil proposto vai proporcionar ao proprietário do cão condições de indenizar a vítima. Sem seguro, não vai dar para andar com o animal feroz pelas ruas de Curitiba”, diz Bernardi.
O parlamentar acredita que o projeto deve pode ser votado em plenário em pouco tempo, “pois são muitas as queixas contra proprietários de cães ferozes que andam pelas ruas, a maioria, inclusive, sem focinheira, como determina lei em vigor, colocando em risco a segurança de terceiros, especialmente crianças”.
As raças previstas na proposta são pit bull, rottweiler, doberman, staffordshire terrier, american staffordshire terrier, staffordshire bull terrier, buldogue, boxer, dogue argentino, mastim espanhol, mastim napolitano, fila e pastor alemão.
“Sabe-se que quando um cão destas raças ataca causa estragos consideráveis e o proprietário é, automaticamente, acionado na Justiça, geralmente com condenação. O seguro de responsabilidade civil proposto vai proporcionar ao proprietário do cão condições de indenizar a vítima. Sem seguro, não vai dar para andar com o animal feroz pelas ruas de Curitiba”, diz Bernardi.
O parlamentar acredita que o projeto deve pode ser votado em plenário em pouco tempo, “pois são muitas as queixas contra proprietários de cães ferozes que andam pelas ruas, a maioria, inclusive, sem focinheira, como determina lei em vigor, colocando em risco a segurança de terceiros, especialmente crianças”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba