Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal pretende incluir doadores de sangue, componentes ou hemoderivados nos grupos prioritários para imunização contra o vírus influenza na rede pública de saúde de Curitiba. A iniciativa (005.00199.2017) é dos vereadores Dona Lourdes e Colpani, ambos do PSB.

A pessoa será contemplada se fizer um número mínimo de doações em um ano – de acordo com o projeto, se for do sexo masculino, três; do feminino, duas. A comprovação deverá ser feita com atestado emitido por órgão oficial ou entidade credenciada pela administração pública. “A imunização dos doadores de sangue contra o vírus influenza será moeda de troca para obtenção de doações”, diz a justificativa da proposta.

“As notórias variações de tempo e intempéries impostas aos munícipes acarretam uma grande incidência de contaminações pelo vírus da gripe, sendo necessário o esforço da Administração Pública para incentivar e manter as doações de sangue durante o período de inverno”, segue o texto, que estima uma redução de 40% de doações de hemoderivados no Hemepar durante o inverno.

Tramitação
O projeto de lei começou a tramitar na Câmara de Curitiba no dia 3 de abril, quando foi lido no pequeno expediente da sessão plenária. Atualmente está na Procuradoria Jurídica para análise legal, para em seguida tramitar pelas comissões temáticas do Legislativo. Durante essa análise, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.

Notícia produzida pelo estudante de Jornalismo Matheus Urbano, especial para a CMC.
Edição e supervisão de estágio: Filipi Oliveira