Responsável por 28% dos jovens aprendizes empregados hoje na capital do Paraná, a organização Gerar receberá R$ 350 mil da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em 2023 para ampliar seu trabalho social. Os recursos foram obtidos pelo vereador Osias Moraes (Republicanos), que coordenou a captação de uma emenda coletiva para a entidade, sensibilizando 20 parlamentares da CMC, e fez também a maior contribuição, no valor de R$ 70 mil (308.00435.2022).

A prioridade à primeira infância e juventude aparece também nas emendas individuais, com R$ 360 mil destinados ao Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente e para as secretarias do Meio Ambiente e do Esporte e Lazer. Esse recurso pagará a implantação de uma nova cancha de grama sintética na cidade (308.00410.2022), e a reforma da quadra polivalente da praça Julius Forrer, no Barreirinha (308.00409.2022), além de projetos especiais, como o Programa de Iniciação Esportiva nas escolas (308.00412.2022).

Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores de Curitiba tiveram cotas individuais de R$ 1,4 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Osias Moraes dividiu esses recursos em 54 indicações, sendo 16 emendas individuais, que receberam R$ 640 mil, e 38 coletivas, que ficaram com R$ 750 mil. O vereador também apoiará a realização de eventos, como a Semana Cultural, para o qual contribuiu com R$ 50 mil para a emenda coletiva (308.00556.2022).

Osias Moraes destinou recursos para 12 emendas coletivas ao Fundo da Criança, 8 ao Fundo da Saúde e 6 ao Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente. Com isso, ele está ajudando o trabalho social desenvolvido, por exemplo, pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (308.00432.2022), pelo projeto Amar e Cuidar (308.00646.2022), pela Associação de Amigos do Hospital de Clínicas da UFPR (308.00613.2022) e pela Irmandade Evangélica Betânia (308.00558.2022).

O vereador aderiu ao esforço coletivo de apoiar os hospitais do SUS em Curitiba, que mobilizou a totalidade dos parlamentares, e foi um dos poucos que assinou emendas destinadas à defesa animal em Curitiba, arcando com R$ 90 mil para a criação de um espaço Play Pet no Jardim Ambiental (308.00125.2022), e contribuindo com R$ 10 mil para a captação de recursos destinada à Associação Amigo Animal (308.00762.2022).

Transparência orçamentária
Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante acordo com o Executivo, o qual autoriza o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” – que não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.

Ao aprovar a lei municipal 16.116/2022, além do texto-base, a Câmara de Curitiba avalizou 913 emendas ao Orçamento. Para 2023, a cota individual foi de R$ 1,4 milhão. Somando as 818 emendas individuais, as 88 coletivas e as 7 modificativas, foram remanejados R$ 87,7 milhões – 0,86% dos R$ 10,2 bilhões que o Município terá para administrar neste ano.

Do total, R$ 53,1 milhões correspondem às emendas parlamentares “tradicionais” (coletivas e individuais), R$ 10,4 milhões são um reforço ao orçamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba e R$ 2,59 milhões foram destinados às emendas elaboradas a partir da consulta pública. Fechando a conta, o valor de R$ 15,2 milhões foi uma readequação para viabilizar as emendas parlamentares e o de R$ 6,4 milhões foi apenas um ajuste técnico em resposta ao Tribunal de Contas do Estado.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. A divulgação das emendas individuais segue a ordem alfabética dos vereadores. O relatório completo com as 913 emendas incluídas no orçamento de 2023 está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) ou aqui. A execução das emendas depende da autorização do prefeito Rafael Greca.

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