Divulgado relatório de violações aos direitos das crianças
A capital teve, em 2012, 6,79 mil violações aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. O número é resultado de relatório apresentado pelo Conselho Tutelar de Curitiba, nesta terça-feira (15), à Câmara Municipal. O líder do prefeito, vereador Pedro Paulo (PT), chama a atenção para os atendimentos realizados na área que compreende educação, cultura, esporte e lazer, equivalentes a 50% do total. De acordo com ele, boa parte refere-se à falta de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).
A área com o segundo maior número de violações aos direitos fundamentais – 33% do total – reúne a convivência familiar e comunitária. O item abrange, por exemplo, casos de abandono e maus-tratos às crianças e adolescentes. Em relação ao agente violador, a família é a principal responsável, em 46% das situações, seguido do estado, com 44%. Nesse sentido, Pedro Paulo chama a atenção para o papel do núcleo familiar e da sociedade na garantia dos direitos, e não apenas do poder público.
“A Câmara de Curitiba vai procurar, como órgão representativo do povo, acompanhar o dia a dia dos conselhos tutelares. Aposto no compromisso da nova gestão com a luta pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes e a valorização dos conselhos”, destaca o líder do prefeito. O vereador também afirma que o relatório é importante para a elaboração de políticas públicas.
A média mensal de violações aos direitos das crianças e adolescentes, aponta o documento, foi de 565. Curitiba possui 45 conselheiros, divididos nas nove regionais (Bairro Novo, Boa Vista, Boqueirão, Cajuru, CIC, Matriz, Pinheirinho, Portão e Santa Felicidade).
Posse conselheiros
O prefeito Gustavo Fruet e a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Márcia Fruet, dão posse, nesta quarta-feira (16), aos novos conselheiros tutelares do município. A Câmara será representada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Salamuni (PV), e pelo líder do governo, Pedro Paulo. A cerimônia ocorre às 14h, no Salão Nobre da prefeitura.
Os 45 conselheiros, que terão um mandato de três anos, foram eleitos em 2012, por meio de voto direto. O Legislativo municipal aprovou, em novembro último, mensagem do Executivo para a transição do processo para a lei federal 12.696/2012, que altera itens do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
É prevista a realização de processo unificado de escolha dos membros para os órgãos, em todo o território nacional, a cada quatro anos. De acordo com o texto, a eleição será no primeiro domingo de outubro do ano subsequente à eleição presidencial. Assim, o primeiro processo de escolha unificado de conselheiros tutelares será realizado em 4 de outubro de 2015, com posse em 10 de janeiro de 2016.
A área com o segundo maior número de violações aos direitos fundamentais – 33% do total – reúne a convivência familiar e comunitária. O item abrange, por exemplo, casos de abandono e maus-tratos às crianças e adolescentes. Em relação ao agente violador, a família é a principal responsável, em 46% das situações, seguido do estado, com 44%. Nesse sentido, Pedro Paulo chama a atenção para o papel do núcleo familiar e da sociedade na garantia dos direitos, e não apenas do poder público.
“A Câmara de Curitiba vai procurar, como órgão representativo do povo, acompanhar o dia a dia dos conselhos tutelares. Aposto no compromisso da nova gestão com a luta pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes e a valorização dos conselhos”, destaca o líder do prefeito. O vereador também afirma que o relatório é importante para a elaboração de políticas públicas.
A média mensal de violações aos direitos das crianças e adolescentes, aponta o documento, foi de 565. Curitiba possui 45 conselheiros, divididos nas nove regionais (Bairro Novo, Boa Vista, Boqueirão, Cajuru, CIC, Matriz, Pinheirinho, Portão e Santa Felicidade).
Posse conselheiros
O prefeito Gustavo Fruet e a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Márcia Fruet, dão posse, nesta quarta-feira (16), aos novos conselheiros tutelares do município. A Câmara será representada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Salamuni (PV), e pelo líder do governo, Pedro Paulo. A cerimônia ocorre às 14h, no Salão Nobre da prefeitura.
Os 45 conselheiros, que terão um mandato de três anos, foram eleitos em 2012, por meio de voto direto. O Legislativo municipal aprovou, em novembro último, mensagem do Executivo para a transição do processo para a lei federal 12.696/2012, que altera itens do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
É prevista a realização de processo unificado de escolha dos membros para os órgãos, em todo o território nacional, a cada quatro anos. De acordo com o texto, a eleição será no primeiro domingo de outubro do ano subsequente à eleição presidencial. Assim, o primeiro processo de escolha unificado de conselheiros tutelares será realizado em 4 de outubro de 2015, com posse em 10 de janeiro de 2016.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba