Na manhã desta quarta-feira (4), os vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos reuniram-se, por videoconferência, para deliberar sobre dois projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Tanto o incentivo a hortas nas escolas municipais (005.00222.2019 com substitutivo 031.00036.2020), quanto o apoio do Município à Semana Fashion Revolution de moda sustentável (005.00064.2021), receberam pareceres favoráveis e estão prontos para votação em plenário. A reunião foi presidida por Maria Leticia (PV), com a presença dos vereadores Nori Seto (PP), vice, Marcos Vieira (PDT) e Sidnei Toaldo (Patriota).

O incentivo a hortas comunitárias é apenas uma das medidas previstas no projeto que torna obrigatório, na rede pública de Curitiba, a inclusão das discussões sobre soberania alimentar e gestão de resíduos orgânicos no projeto político-pedagógico das escolas (005.00222.2019 com substitutivo 031.00036.2020). Protocolada na legislatura anterior, iniciativa é dos vereadores Maria Leticia, Professor Euler (PSD) e Professor Silberto (MDB) – e o substitutivo geral foi apresentado pelo mandato da parlamentar.

Com 24 itens, distribuídos em oito artigos de lei, a proposta obriga a realização de palestras, ou outras atividades formativas, sobre soberania parlamentar. Hortas e compostagem seriam atividades facultativas, incentivadas pelo projeto de lei, para transformar as escolas em laboratórios de sustentabilidade e educação ambiental. A conscientização, dizem os autores, contribuiria para, no futuro, melhorar a qualidade dos resíduos com potencial reciclável diminuir os resíduos orgânicos.

Semana Fashion
Apresentado pela vereadora Maria Leticia, o projeto que apoia a campanha de conscientização Semana Fashion Revolution traz para Curitiba as reflexões desse movimento internacional, criado após o desabamento de um edifício em Bangladesh, que matou 1.134 trabalhadores da indústria de confecção. A ideia é que, anualmente, na semana do dia da tragédia, 24 de abril, a cidade recepcione atividades sobre o consumo consciente (005.00064.2021).

“A Semana Fashion Revolution acontece simultaneamente em mais de 100 países, com o intuito de promover o debate sobre como podemos revolucionar a história da moda rumo a um setor mais transparente, ético e limpo. Como parte de sua campanha, o Fashion Revolution também convida todos a questionar ‘quem faz minhas roupas?’, e demandar que as marcas de moda protejam e deem suporte aos trabalhadores de sua cadeia de produção”, explica Maria Leticia.

Segundo a vereadora, a Semana Fashion Revolution 2019 envolveu aproximadamente “25 mil pessoas em 50 cidades do Brasil e contou com mais de 230 voluntários, 48 representantes locais, 55 embaixadores em 114 escolas e universidades, comprometidos com a organização de 815 eventos”. Para a realização das atividades em Curitiba, a lei autoriza o Executivo a firmar parcerias com outras entidades públicas e empresas, privilegiando aquelas que não onerarem os cofres públicos.

Comissão de Educação
Na segunda-feira (2), a Comissão de Educação, Cultura e Turismo se reuniu para deliberar sobre três indicações de vereadores a prêmios dados pelo Legislativo (confira aqui). Transmitida ao vivo pelo YouTube, a reunião teve a participação dos vereadores Éder Borges (PSD), vice-presidente, Nori Seto (PP) e Sargento Tânia Guerreiro (PSL). Por determinação do Regimento Interno, cabe a esse colegiado conferir se as homenagens prestadas pela CMC cumprem os requisitos da legislação municipal.