Discordância entre vereadores segura projetos na Economia

por Assessoria Comunicação publicado 08/11/2016 13h55, última modificação 13/10/2021 07h14
Três projetos com mudanças na administração da Câmara de Vereadores, propostos pela Comissão Executiva, permanecerão sob análise da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Novos pedidos de vista, formalizados nesta terça-feira (8), mantiveram no colegiado a proposição que altera o organograma do Legislativo (004.00002.2016), a que mexe nas comissões internas e no plano de carreira dos servidores (005.00020.2016) e a que corta gratificação dos procuradores jurídicos do Legislativo (005.00209.2015).

Antes de serem votados em plenário, os três projetos terão que passar pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação; Economia, Finanças e Fiscalização; e Serviço Público. Protocolada no dia 21 de março, a mudança no organograma ficou 2 dias na Projuris e 13 dias sob a análise do primeiro colegiado (004.00002.2016), onde ninguém pediu vista da proposição. Desde o dia 25 de maio na Comissão de Economia, a proposição já teve pedido de vista Chicarelli (PSDC), Sabino Picolo (DEM), Mauro Ignácio (PSB), Bruno Pessuti (PSD) e Paulo Rink (PR). Hoje foi a vez Tito Zeglin (PDT) pedir prazo extra para analisar a proposta. Professora Josete (PT) é a relatora.

Já as mudanças nas comissões administrativas e no plano de carreira dos servidores (005.00020.2016) compõem o projeto de lei que mais tempo permaneceu sob análise da Comissão de Legislação – depois de 42 dias na Projuris, outros 18 dias foram necessários para o projeto seguir para Economia. A iniciativa segue no colegiado desde 1º de junho, onde já foi analisada por Ignácio, relator, e teve vistas de Josete, Pessuti e Rink. Hoje Chicarelli pediu análise da medida.

Em tramitação na Câmara desde 22 de outubro de 2015, o corte na gratificação da Projuris (005.00209.2015) foi liberado em 17 de dezembro para a análise das comissões. Distribuído para Legislação no dia 25 de fevereiro deste ano, a proposição permaneceu no colegiado até junho, depois da relatoria de Julieta Reis (DEM) e vista dos vereadores Noemia Rocha (PMDB), Pier Petruzziello (PTB), Bruno Pessuti e Tiago Gevert (PSC). Na Economia, Chicarelli foi designado relator, sendo que Josete e Rink já tiveram vista do projeto. Hoje Bruno Pessuti pediu prazo extra para estudar o corte da gratificação.

Incluídos depois
Após protesto da vereadora Professora Josete, dois projetos de lei colocados na lista de votação da reunião desta terça-feira, após às 12 horas do dia anterior, tiveram que ter sua inclusão na pauta votada pelos parlamentares. Depois que o procedimento foi aprovado, mesmo com os votos contrários de Sabino Picolo e Chicarelli, a vereadora pediu pediu vista dos projetos – adiando definitivamente a discussão para a reunião seguinte. “Só gostaria que o regulamento fosse cumprido”, Josete argumentou.

Um dos projetos incluídos, de autoria do vereador Bruno Pessuti (PSD), propõe a criação do Polo Gastronômico do Alto Juvevê (005.00109.2016). O outro, formulado pela Prefeitura de Curitiba,  institui o Plano Municipal do Livro, Literatura e Bibliotecas – PMLLB (005.00106.2016).

Coleta de resíduos
Contudo, mais um pedido de vista, desta vez feito pelo vereador Chicarelli, também impediu que fosse votado hoje o projeto de lei que institui no calendário oficial do Município a Semana de Coleta de Resíduos, a ser realizada trimestralmente (005.00076.2016). Não havia questionamento sobre a presença desta iniciativa, dos vereadores Helio Wirbiski (PPS), Jonny Stica (PDT) e Paulo Salamuni (PV), na pauta.

Composta por nove vereadores, a Comissão de Economia é presidida por Serginho do Posto (PSDB). Professora Josete (PT) é a vice-presidente. Aladim Luciano (PV), Bruno Pessuti (PSD), Chicarelli (PSDC), Mauro Ignácio (PSB), Paulo Rink (PR), Sabino Picolo (DEM) e Tito Zeglin (PDT) completam o grupo.