Dirigente sindical pede manutenção do ICS
Os vereadores de Curitiba ouviram, na tarde desta quarta-feira (26), Irene Rodrigues dos Santos, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sismuc), que apresentou propostas de manutenção do Instituto Curitiba de Saúde (ICS). A explanação aconteceu no horário da tribuna livre, a convite da vereadora Professora Josete (PT), no plenário da Câmara Municipal. Durante o debate, foram abordadas questões apontadas pelo Ministério Público, que alega inconstitucionalidade do serviço de saúde, assim como os serviços prestados, o futuro do instituto, novos investimentos e a participação dos servidores.
Na tribuna, Josete afirmou que dois pontos merecem maior análise: o desconto compulsório dos servidores e o repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (Sus) ao ICS, razões que levaram o MP a propor ação contra o instituto. A alegação é que o ICS estaria ferindo o princípio da universalidade do SUS e a Lei Orgânica.
A manutenção do Instituto Curitiba de Saúde foi defendida por Irene Santos, que explicou o que querem os servidores e respondeu os questionamentos dos vereadores. Entre as propostas, os servidores buscam manter o benefício do ICS por meio de defesa judicial, transformá-lo em autarquia municipal, conquistar a auto-sustentabilidade em 10 anos e rediscutir o desconto, que também incide sobre o 13o salário.
Segundo a dirigente, a busca por soluções para a crise do ICS já vinha sendo discutida, por meio de uma comissão especial de estudos formada por representantes do Sismuc e do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) que teve reuniões com representantes do Legislativo e Executivo. Para finalizar, Irene Santos pediu que os vereadores aprovem projeto de lei, apresentado pela Professora Josete, que atende aos anseios dos servidores quanto ao ICS. “Se não resolvermos o problema e o ICS fechar, serão mais 70 mil pessoas nas unidades de saúde”, disse.
Na tribuna, Josete afirmou que dois pontos merecem maior análise: o desconto compulsório dos servidores e o repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (Sus) ao ICS, razões que levaram o MP a propor ação contra o instituto. A alegação é que o ICS estaria ferindo o princípio da universalidade do SUS e a Lei Orgânica.
A manutenção do Instituto Curitiba de Saúde foi defendida por Irene Santos, que explicou o que querem os servidores e respondeu os questionamentos dos vereadores. Entre as propostas, os servidores buscam manter o benefício do ICS por meio de defesa judicial, transformá-lo em autarquia municipal, conquistar a auto-sustentabilidade em 10 anos e rediscutir o desconto, que também incide sobre o 13o salário.
Segundo a dirigente, a busca por soluções para a crise do ICS já vinha sendo discutida, por meio de uma comissão especial de estudos formada por representantes do Sismuc e do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) que teve reuniões com representantes do Legislativo e Executivo. Para finalizar, Irene Santos pediu que os vereadores aprovem projeto de lei, apresentado pela Professora Josete, que atende aos anseios dos servidores quanto ao ICS. “Se não resolvermos o problema e o ICS fechar, serão mais 70 mil pessoas nas unidades de saúde”, disse.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba