Direitos humanos será tema de conferência
O vereador André Passos (PT) destacou na Câmara de Curitiba que organizações de direitos humanos de todo o País começam a se mobilizar para a X Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada a partir desta quarta-feira (31) até o próximo dia 2, no Congresso Nacional. No dia 27 do mês passado foi realizada videoconferência que reuniu militantes de 18 estados para discutir a organização e os temas da conferência.
A Terra de Direitos, associação civil sem fins lucrativos, será uma das representantes do Paraná. “Esta é uma oportunidade importante, pois as conclusões da conferência servirão de base para a ação das entidades no encaminhamento das suas lutas locais.” explica Leandro Gosdorf, coordenador da Terra de Direitos.
Proposta
Os delegados participantes terão que analisar as relações entre o modelo econômico e os direitos humanos, com vistas a gerar uma proposta de Lei de Responsabilidade Social que vincule a administração pública a metas de implementação de políticas públicas.
André Passos diz, ainda, "que o encontro tem a proposta de avançar na formatação do sistema nacional de direitos humanos, de modo a estabelecer papéis e relações entre órgãos públicos nacionais, estaduais e municipais, além da sociedade civil, com base na legislação interna e nos instrumentos internacionais. Para isso, serão levantadas propostas para atualizar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que já teve duas edições, a última em 2002".
Candidatos
As prioridades levantadas serão oferecidas aos candidatos a cargos eletivos federais e estaduais como plataforma política para a construção de sociedade que respeite e garanta os direitos humanos, podendo ser objeto de adesão e compromissos políticos a ser assumidos e cobrados por todos os participantes da conferência no decorrer do mandato que se inicia em 2007.
A Terra de Direitos, associação civil sem fins lucrativos, será uma das representantes do Paraná. “Esta é uma oportunidade importante, pois as conclusões da conferência servirão de base para a ação das entidades no encaminhamento das suas lutas locais.” explica Leandro Gosdorf, coordenador da Terra de Direitos.
Proposta
Os delegados participantes terão que analisar as relações entre o modelo econômico e os direitos humanos, com vistas a gerar uma proposta de Lei de Responsabilidade Social que vincule a administração pública a metas de implementação de políticas públicas.
André Passos diz, ainda, "que o encontro tem a proposta de avançar na formatação do sistema nacional de direitos humanos, de modo a estabelecer papéis e relações entre órgãos públicos nacionais, estaduais e municipais, além da sociedade civil, com base na legislação interna e nos instrumentos internacionais. Para isso, serão levantadas propostas para atualizar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que já teve duas edições, a última em 2002".
Candidatos
As prioridades levantadas serão oferecidas aos candidatos a cargos eletivos federais e estaduais como plataforma política para a construção de sociedade que respeite e garanta os direitos humanos, podendo ser objeto de adesão e compromissos políticos a ser assumidos e cobrados por todos os participantes da conferência no decorrer do mandato que se inicia em 2007.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba