A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública teve 12 reuniões ao longo de 2022, com a discussão de 29 pareceres a projetos de lei em debate na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Presidente do colegiado, o vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) destacou, na prestação de contas das atividades, as quatro audiências públicas realizadas no ano passado. 

Barros lembrou que o debate sobre o impacto do consumo de bebidas alcoólicas em vias e em praças públicas da cidade, realizado em 17 de fevereiro de 2022, surgiu a partir de proposta dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) do Mercês-Vista Alegre e do Centro Cívico. No fim de novembro, o colegiado ouviu demandas do Conseg do Capão Raso.

A Comissão de Direitos Humanos teve mais duas audiências públicas em 2022. Uma delas discutiu a política para migrantes e refugiados, no fim de março; a outra, em maio, o enfrentamento à LGBTfobia. “Também fizemos uma sessão solene comemorando os 30 anos do Grupo Dignidade [em maio]”, citou Barros.

“Além de tudo isso, a gente esteve presente em casos que foram acontecendo nesse período. Fizemos diversos ofícios ao Ministério Público, ao Nucria, à Sanepar. Entre eles, um pedido à Sanepar, ao senhor Claudio Stabile, que é o presidente da Sanepar, relacionado à falta de água na Vila Pantanal, que era um problema muito crítico, que estava acontecendo naquela região”, apontou. Outros ofícios encaminhados pelo colegiado, completou o vereador, trataram de temas de casos de racismo, de injúria racial e de homofobia, além de demanda sobre o patrulhamento da Guarda Municipal.

Além do vereador Márcio Barros, o grupo reuniu, em 2022, Carol Dartora (PT), vice-presidente, Alexandre Leprevost (Solidariedade), Sargento Tânia Guerreiro (União) e Toninho da Farmácia (União). Um dos dez colegiados permanentes da CMC, o de Direitos Humanos tem a função de debater temas ligados ao exercício dos direitos humanos, à cidadania, à segurança pública e aos direitos do consumidor, das minorias, da mulher, da criança, do idoso e da pessoa com deficiência (PcD).

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati*
Supervisão do estágio: Vanusa Paiva