A Câmara Municipal de Curitiba instalou nesta quarta-feira (8), após a sessão plenária, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública. Ao longo de 2017, as atividades serão presididas por Rogério Campos (PSC) e terão Beto Moraes (PSC) como vice-presidente, ambos eleitos com unanimidade. Também integram o colegiado os vereadores Ezequias Barros (PRP), Goura (PDT) e Maria Leticia Fagundes (PV).

“A intenção é que a gente possa debater os projetos de lei de nossa pertinência e apresentar bons pareceres, além dos temas de importância para a cidade, levando essas discussões ao plenário, ao líder do prefeito e à presidência da Casa”, planeja Campos. “Também vamos buscar o diálogo com as secretarias municipais.”

“Surgiu um impasse na legislatura passada e foi comentada a possibilidade de se desmembrar direitos humanos e segurança pública”, lembrou Beto Moraes sobre a eventual criação de um 11º colegiado, o que precisaria de uma alteração no Regimento Interno.

Os vereadores já levantaram pautas para as próximas discussões. Para Goura, a comissão deve buscar o posicionamento da Prefeitura de Curitiba sobre a continuidade de uma assessoria de direitos humanos que existia na gestão anterior, ligada ao gabinete do prefeito. “Tivemos avanços importantes”, avaliou. “Na questão da segurança, acho importante tratarmos da prevenção.”

“Para isso é importante o chamamento dos guardas municipais [aprovados em concurso público]”, completou o vice-presidente. “Interessante falarem nisso. Fiz um pedido de informações [062.00046.2017] sobre a questão, mas podemos tratá-la no âmbito da comissão”, emendou Campos.

Ezequias Barros afirmou que apesar de haver um módulo da Guarda Municipal na avenida Presidente Wenceslau Braz, no Novo Mundo, há muitos assaltos na região. Para ele, o policiamento deve ser ostensivo. “Temos também trabalhadores frequentemente agredidos nas UPAs. Poderemos atuar também em parceria com a Comissão de Saúde”, acrescentou Maria Leticia (eleita hoje presidente do colegiado de Saúde).

A próxima reunião, para a discussão e aprovação do regulamento interno de Direitos Humanos, será no dia 20 de fevereiro, às 8h.