Direitos Humanos discute ações para pessoas em situação de rua
Em reunião solicitada pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de Curitiba, Dom Francisco Cota de Oliveira, a Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública e Defesa da Cidadania debateu ações para o atendimento de pessoas em situação de rua na capital paranaense. O encontro, coordenado pelo vereador Geovane Fernandes (PTB), ocorreu nesta quarta-feira (18) na Sala da Presidência da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), onde estiveram presentes representantes do poder público e da sociedade civil.
Segundo Dom Francisco, é preciso cuidar da maneira como os recursos públicos são utilizados nesse tipo de política pública, a fim de evitar a precariedade dos serviços prestados. Para ele, deve-se investir em projetos que permitam ao cidadão sair da rua e ganhar autonomia na condução da sua vida, ao garantir a ele direitos básicos, como acesso à moradia fixa, o que contribui para o acesso ao mercado de trabalho. Ele sugeriu ação conjunta de Município e Estado para tratar do tema.
Experiências como a de locação social foram destacadas por Tomás Melo, antropólogo do Instituto Nacional de Direitos Humanos de População de Rua (INRua). O programa foi criado por um movimento voluntário na capital e se baseia nos princípio da abordagem social “Housing First”, testada pela primeira vez na cidade americana de Nova Iorque, em 1992, e implementada em diversos países. Segundo as premissas do programa, a pessoa em situação de rua precisa ter moradia individual imediata e sem pré-requisito, como forma de acessar outros direitos, como trabalho, alimentação e saúde.
Presidente da Fundação de Ação Social (FAS), o vereador licenciado Thiago Ferro (PSDB) destacou as iniciativas promovidas pelo Município e frisou que não existe uma forma única de tratar do tema, já que as ações do poder público diferem, especialmente, em termos de custos com as iniciativas da sociedade civil. Ele também convidou os vereadores da Câmara Municipal a conhecer os trabalhos desenvolvidos pela FAS e discutir a melhor maneira de destinar recursos para os trabalhos desenvolvidos, por meio de emendas parlamentares, por exemplo.
Ferro ressaltou que é importante melhorar as condições de trabalho dos servidores da FAS, para que realizem as abordagens necessárias, mas também é preciso ampliar o apoio a entidades que prestam serviços sociais, como a inauguração da chamada “Mesa Solidária” - local que irá reunir refeitório e cozinha industrial para ser utilizados por entidades sociais.
Outra iniciativa compartilhada durante o encontro é o projeto Nova Morada, desenvolvido pelo Departamento Municipal de Política Sobre Drogas, da Secretaria Municipal de Defesa Social, em parceria com o Ministério da Justiça. Segundo o diretor do Departamento, Cristiano de Bastiani, lá são propiciados auxílio com moradia em um estabelecimento na região central da cidade, nos moldes de um hostel, em que o cidadão pode ter um endereço e recebe qualificação profissional, respeitando as regras para permanência no local, que atualmente abriga 50 moradores, mas que deve ser expandido para 100 vagas, até o final do ano.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) se comprometeu a incluir a demanda trazida durante a reunião no grupo de trabalho desenvolvido pelo colegiado especificamente para o tema – criado na CMC no mês de março. Professora Josete (PT) solicitou ainda ao presidente da FAS, Thiago Ferro, reunião específica para tratar da iniciativa do INRua e discutir soluções para o problema na cidade.
Também participaram da reunião os vereadores Herivelto Oliveira (PPS) e Zezinho Sabará (PDT), integrantes da comissão de Direitos Humanos, além de Marcos Vieira (PDT) e Oscalino do Povo (Pode). Compareceram ainda representantes da Guarda Municipal de Curitiba, da Pastoral do Povo de Rua, da Assistência Social da Arquidiocese de Curitiba, da Casa da Acolhida São José, da Cohab-CT e da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
Confira mais fotos do encontro no Flickr da CMC.
Segundo Dom Francisco, é preciso cuidar da maneira como os recursos públicos são utilizados nesse tipo de política pública, a fim de evitar a precariedade dos serviços prestados. Para ele, deve-se investir em projetos que permitam ao cidadão sair da rua e ganhar autonomia na condução da sua vida, ao garantir a ele direitos básicos, como acesso à moradia fixa, o que contribui para o acesso ao mercado de trabalho. Ele sugeriu ação conjunta de Município e Estado para tratar do tema.
Experiências como a de locação social foram destacadas por Tomás Melo, antropólogo do Instituto Nacional de Direitos Humanos de População de Rua (INRua). O programa foi criado por um movimento voluntário na capital e se baseia nos princípio da abordagem social “Housing First”, testada pela primeira vez na cidade americana de Nova Iorque, em 1992, e implementada em diversos países. Segundo as premissas do programa, a pessoa em situação de rua precisa ter moradia individual imediata e sem pré-requisito, como forma de acessar outros direitos, como trabalho, alimentação e saúde.
Presidente da Fundação de Ação Social (FAS), o vereador licenciado Thiago Ferro (PSDB) destacou as iniciativas promovidas pelo Município e frisou que não existe uma forma única de tratar do tema, já que as ações do poder público diferem, especialmente, em termos de custos com as iniciativas da sociedade civil. Ele também convidou os vereadores da Câmara Municipal a conhecer os trabalhos desenvolvidos pela FAS e discutir a melhor maneira de destinar recursos para os trabalhos desenvolvidos, por meio de emendas parlamentares, por exemplo.
Ferro ressaltou que é importante melhorar as condições de trabalho dos servidores da FAS, para que realizem as abordagens necessárias, mas também é preciso ampliar o apoio a entidades que prestam serviços sociais, como a inauguração da chamada “Mesa Solidária” - local que irá reunir refeitório e cozinha industrial para ser utilizados por entidades sociais.
Outra iniciativa compartilhada durante o encontro é o projeto Nova Morada, desenvolvido pelo Departamento Municipal de Política Sobre Drogas, da Secretaria Municipal de Defesa Social, em parceria com o Ministério da Justiça. Segundo o diretor do Departamento, Cristiano de Bastiani, lá são propiciados auxílio com moradia em um estabelecimento na região central da cidade, nos moldes de um hostel, em que o cidadão pode ter um endereço e recebe qualificação profissional, respeitando as regras para permanência no local, que atualmente abriga 50 moradores, mas que deve ser expandido para 100 vagas, até o final do ano.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) se comprometeu a incluir a demanda trazida durante a reunião no grupo de trabalho desenvolvido pelo colegiado especificamente para o tema – criado na CMC no mês de março. Professora Josete (PT) solicitou ainda ao presidente da FAS, Thiago Ferro, reunião específica para tratar da iniciativa do INRua e discutir soluções para o problema na cidade.
Também participaram da reunião os vereadores Herivelto Oliveira (PPS) e Zezinho Sabará (PDT), integrantes da comissão de Direitos Humanos, além de Marcos Vieira (PDT) e Oscalino do Povo (Pode). Compareceram ainda representantes da Guarda Municipal de Curitiba, da Pastoral do Povo de Rua, da Assistência Social da Arquidiocese de Curitiba, da Casa da Acolhida São José, da Cohab-CT e da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
Confira mais fotos do encontro no Flickr da CMC.
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