Direitos Humanos devem ganhar comissão em Curitiba
A criação da Comissão de Direitos Humanos em Curitiba está mais próxima. Nesta segunda-feira (21), a comissão especial para análise do projeto de emenda à Lei Orgânica propondo a criação da comissão no município deu parecer favorável à iniciativa, de autoria da vereadora Renata Bueno (PPS). Agora, o documento segue para o plenário. A votação em primeiro turno, prevista para quarta-feira (23), deve ser nominal e por maioria qualificada, ou seja, dois terços dos vereadores devem ser favoráveis ao projeto de emenda à Lei Orgânica. Caso seja aprovado nos dois turnos previstos, o próximo passo será a regulamentação da comissão pelo Poder Executivo. “Essa proposta está de acordo com o que foi discutido no Encontro Nacional de Direitos Humanos, em 2006, que previa a criação das comissões nas principais capitais do País”, diz Renata Bueno.
A proposta de emenda à Lei Orgânica de Curitiba contou com o apoio da maioria dos vereadores.
A proposta de emenda à Lei Orgânica de Curitiba contou com o apoio da maioria dos vereadores.
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