Celebrado nesta terça-feira (2), o Dia Mundial da Conscientização do Autismo teve destaque na sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A data foi criada em 2007, pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de divulgar mais informações e combater o preconceito contra as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em alusão à campanha, os vereadores usaram fitas com o símbolo de quebra-cabeças, referente ao transtorno. Além disso, a fachada do Palácio Rio Branco, sede da instituição, ficará iluminada na cor azul até o dia 6 de abril.

Para o presidente Marcelo Fachinello (Pode), o dia é importante “para levar às pessoas a informação de qualidade, porque a informação de qualidade é o melhor antídoto contra o preconceito”. “A partir da hora que todos nós conhecermos o que é o autismo, como ele se manifesta, o que ele significa na vida das pessoas com autismo e também das famílias, nós certamente vamos nos tornar mais abertos ao respeito, à empatia, à compreensão e, principalmente, ao diálogo sobre o tema. Só há inclusão de fato quando há conhecimento”, disse o parlamentar.

O presidente também destacou a atuação dos vereadores de Curitiba em relação ao tema, com a elaboração de projetos de lei, sugestões ao Executivo, pedidos de informação e a fiscalização sobre as políticas oferecidas pela Prefeitura de Curitiba nessa área. “Ao longo dos anos, esta Casa não tem se furtado de contribuir para estabelecer a cidadania dessas pessoas, o direito dessas pessoas com autismo e também das suas famílias”, salientou. 

O vereador Pier Petruzziello (PP), por sua vez, enfatizou a importância de não “romantizar o autismo”. Para ele, o transtorno “não pode ser encarado como algo feliz o tempo inteiro, porque não é assim na prática”. “O autismo severo é muito complexo, por exemplo, o autista não verbal, o autista que se desorganiza, ele tem sérios problemas, dentro de casa, na sociedade, e deixa a família com um problema grave de saúde mental”, explicou.

A intervenção precoce, continuou, “não acaba rapidamente, ela precisa continuar, porque uma criança precisa de fono [terapia fonoaudiológica], de terapia, de intervenções das mais diversas, de uma forma permanente”. Petruzziello frisou que “de nada adianta um dia de tratamento, de intervenção, sendo que dentro de casa, muitas vezes os pais e as mães não sabem lidar com isso, se na escola o professor não sabe lidar com isso, porque muitas vezes ele não tem nem qualificação para lidar com esse tema”. 

O vereador criticou, ainda, o fato de não haver um censo no Brasil com o número de pessoas com o transtorno. “Não temos dados para trabalhar com esse tema”, declarou Petruzziello. “Concordo que a luta do legislador brasileiro deve ser no intuito de contribuir, desmistificar, mas acima de tudo, resolver problemas”, pontuou. Entre outras normas nesta área, ele é autor das leis municipais 14.913/2016, para o diagnóstico precoce do TEA, e 15.767/2020, que estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Dalton Borba (PDT), que abriu o tema nesta manhã, ressaltou que esta “é uma agenda que não pode passar despercebida” pela Câmara de Curitiba. “Nós acreditamos tanto em uma cidade mais justa, mais igual, com igualdade para todos e todas”, disse, “nada mais justo do que fiscalizar a atuação da Prefeitura e, é claro, participar ativamente no debate sobre o TEA, justamente para qualificar essa conversa, encontrar soluções para a nossa população”. “Uma sociedade plural e inclusiva precisa falar sobre isso e cuidar dessa parcela da nossa população, sempre tão às margens e frequentemente ignorada pelo poder público. É um dever que se impõe”.

"Recentemente, tivemos a alegria de aprovar aqui uma alteração de uma lei de 1995 para incluir também as pessoas com TEA no atendimento prioritário nas filas de supermercado de Curitiba”, lembrou Borba. O projeto de lei de sua autoria foi confirmado pelo plenário na semana passada e aguarda a sanção ou o veto do Poder Executivo.

O que é o Transtorno do Espectro Autista (TEA)?

O TEA é caracterizado por uma dificuldade na comunicação verbal e não verbal, interferindo na socialização, e no comportamento, com interesse restrito ou hiperfoco, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), além de movimentos repetitivos e dificuldade de aprendizagem. A palavra “espectro” é usada porque são vários os subtipos do transtorno.

Supervisão do estágio e edição: Fernanda Foggiato
Revisão: Ricardo Marques