Dia do Vereador, Vitória Régia e mais notas do dia 3 de outubro

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 03/10/2022 15h25, última modificação 04/10/2022 11h11
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Dia do Vereador, Vitória Régia e mais notas do dia 3 de outubro

Notas da Câmara Municipal de Curitiba do dia 3 de outubro. (Arte: Arquivo/CMC)

Dia do Vereador*
O Dia Nacional do Vereador, celebrado no ultimo sábado (1º), foi lembrado por parlamentares da Câmara Municipal de Curitiba. A data instituída através da lei 7.212/1984 homenageia o cargo político do representante municipal que foi eleito para desempenhar as funções legislativas.

Vitória Régia*
Toninho da Farmácia (União) novamente utilizou a tribuna do plenário para cobrar celeridade nas obras de revitalização nas ruas e calçamentos do conjunto Vitória Régia, no bairro CIC. Segundo o parlamentar, moradores e comerciantes da região têm enfrentado problemas constantes com os atrasos nas obras. “Estamos chegando ao fim do ano e até agora o calçamento não foi revitalizado”, frisou o vereador, cobrando posicionamento da prefeitura.

Substitutivo geral*
Um substitutivo geral (031.00061.2022), apresentado pelo vereador Denian Couto (Pode), altera o teor de um projeto de lei que incide sobre o Código de Saúde de Curitiba (005.00315.2021). O substitutivo não altera o conteúdo original, apenas acrescenta um inciso ao artigo 79 da lei 9.000/1996 que dispõe sobre e o acompanhamento por psicólogos no atendimento primário as gestantes.

Associação Cultural Chinesa*
Informações sobre reclamações no canal 156 e outros registros oficiais sobre o imóvel situado na rua Coronel Pretextato Pena Forte Taborda Ribas 1813, no bairro Portão, fazem parte do pedido do vereador Nori Seto (PP) à Prefeitura de Curitiba (062.00613.2022).

Acolhimento*
Requerimento do vereador Dalton Borba (PDT) faz questionamento à prefeitura de Curitiba sobre o acolhimento de pessoas adultas em vulnerabilidade sanitária pela Fundação de Ação Social (FAS) (062.00614.2022).

Saúde*
Dalton Borba (PDT) solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a gestão de vagas e filas de espera para cirurgias/procedimentos eletivos do SUS em Curitiba (062.00615.2022).

Construção*
A vereadora Maria Leticia (PV) solicita informações à Secretaria Municipal de Obras Públicas e ao Instituto de pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) sobre as obras de construção de Hipermercado na esquina das ruas Comendador Lustoza de Andrade e Nilo Peçanha, onde antes funcionava o antigo Hospital Bom Retiro (062.00616.2022). A parlamentar também indaga sobre a atual situação do terreno.

Responsabilidade*
Dalton Borba (PDT) solicita informações à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) sobre o processo licitatório e os contratos referentes aos elevadores do Anexo 2 da Câmara (064.00004.2022).

Mototáxi*
O vereador Zezinho Sabará (União) solicita a retirada de tramitação e o arquivamento do substitutivo geral 031.00057.2022que alterava a redação do projeto de lei 005.00019.2022o qual dispõe sobre autorização do serviço de transporte remunerado de passageiros, por meio de motocicletas (072.00107.2022).

*Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Alex Gruba