Está em tramitação, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), projeto de lei que busca instituir o "Dia do Rock" no âmbito do município, a ser comemorado anualmente em 13 de julho. A celebração do Dia Mundial do Rock seria adicionada ao Calendário Oficial de Eventos de Curitiba, solidificando o compromisso da cidade com a cultura musical. “Curitiba tem uma identidade muito grande com o rock, sendo considerada a capital do rock no Brasil”, destaca o autor da proposta Alexandre Leprevost (Solidariedade). 

A data escolhida para comemorar o Dia do Rock, 13 de julho, remete ao icônico concerto beneficente "Live Aid" de 1985, realizado simultaneamente nos estádios de Wembley, em Londres, e John F. Kennedy, na Filadélfia. Esse evento reuniu algumas das maiores estrelas do rock da época, como Queen, U2, Led Zeppelin e David Bowie, para arrecadar fundos para combater a fome na Etiópia. O dia se tornou um marco na história da música e, desde então, é celebrado como o Dia do Rock (005.00161.2023).

Esse estilo musical é conhecido pela sua diversidade e, para celebrar o Dia do Rock, fãs ao redor do mundo organizam eventos, shows ao vivo, festivais e atividades para homenagear suas bandas e músicos favoritos. Muitas estações de rádio também dedicam o dia inteiro à reprodução de clássicos do rock e de novas faixas de artistas contemporâneos. “O rock é mais que um gênero musical. O rock é um estilo de vida, um pensamento e uma luta pela liberdade e pela igualdade social! Viva o rock!”, acrescentou Leprevost.

Tramitação

Quando um projeto é protocolado na CMC, o trâmite regimental começa com a leitura da súmula dessa nova proposição durante o pequeno expediente de uma sessão plenária. A partir daí, o projeto segue para instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e, na sequência, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se acatado, passa por avaliação de outros colegiados permanentes do Legislativo, indicados pela CCJ de acordo com o tema da proposta.

Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou posicionamento de outros órgãos públicos a respeito do teor da iniciativa. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

*Notícia elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques