O início da campanha de vacinação contra a covid-19 na capital, em 20 de janeiro, pode ficar marcada como o Dia do Recomeço. Protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na última terça-feira (13), projeto de lei pretende instituir a data no calendário oficial de eventos da cidade (005.00190.2021). Segundo o autor, Osias Moares (Republicanos), a ideia é homenagear o marco, que trouxe esperança para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e da retomada, o quanto antes, da normalidade. 

A proposta de lei diz que, nas ações anuais alusivas ao Dia do Recomeço, poderão ser realizadas atividades conjuntas entre instituições privadas e públicas para a divulgação de informações voltadas à prevenção de doenças infectocontagiosas. “Desde esse dia, 20 de janeiro de 2021, as pessoas no município de Curitiba estão sendo vacinadas, o que é considerado um grande passo para a imunidade em massa de seus habitantes. Fortalecendo a esperança do recomeço”, diz Moraes. 

Ato simbólico na manhã de 20 de janeiro, no Pavilhão da Cura, parque Barigui, foi o pontapé da campanha de vacinação contra a covid-19 em Curitiba. A primeira imunizada foi a enfermeira Silvana Maria, servidora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Boa Vista.

O vereador lembra que um vírus misterioso acendeu o alerta da comunidade internacional em dezembro de 2019, quando foram notificados casos em Wuhan, na China. Em Curitiba, a primeira confirmação ocorreu em março do ano seguinte. “Rapidamente se alastrou pelo planeta. Muitos foram os erros e acertos. Ainda estamos sem muitas respostas, porém a comunidade científica e os laboratórios começaram uma corrida contra o tempo para desenvolver agentes imunizadores para prevenção desta terrível doença contagiosa”, completa. 

Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM). 

Tramitação na CMC

Protocolada no dia 13 de julho, a proposta de Osias Moraes será instruída pela Procuradoria Jurídica (Projuris) e depois seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Se acatada, a matéria passará pela avaliação das comissões permanentes, indicadas no parecer da CCJ de acordo com o tema do projeto. Podem ser solicitados, nessa etapa, estudos adicionais, a anexação de documentos, revisões no texto ou o posicionamento de órgãos públicos. 

Após essa etapa, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – ou seja, se mantém o veto ou promulga a lei.