Na próxima semana, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove duas sessões solenes para celebrar o Dia da Gratidão e homenagear a comunidade LGBTQIAP+. As solenidades foram aprovadas pelo plenário e serão realizadas na segunda-feira (11) e na sexta-feira (15), respectivamente. Haverá transmissão pelas redes sociais do Legislativo. 

A solenidade da segunda-feira é uma iniciativa de Tico Kuzma (PSD), autor da lei municipal 15.955/2022, que instituiu no calendário oficial de Curitiba a celebração do Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos os profissionais que trabalharam na linha de frente no combate à pandemia da covid-19. A data foi aprovada pela Câmara Municipal em março de 2022. 

A norma oficializou o 11 de março como o dia de reconhecer estes profissionais. A lei sugere a realização de homenagens pelos mais diversos setores da sociedade e pelo uso da máscara cirúrgica branca como um símbolo da data. De acordo com o vereador, a data foi escolhida, pois foi em 11/03/2020 que Curitiba registrou seu primeiro caso de covid-19. Nesse mesmo dia, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou situação de pandemia pelo coronavírus. 

“Esta é uma data para todos nós expressarmos gratidão e reconhecimento a todos os profissionais que estiveram na linha de frente durante a pandemia. O 11 de março marca um momento especial para honrar o esforço e trabalho desses profissionais, que se doaram e se sacrificaram para enfrentar a covid-19. A solenidade será uma oportunidade para reforçar esse reconhecimento a todos que contribuíram durante esse período desafiador”, afirmou o vereador.

Para o evento são esperadas diversas autoridades da área da saúde, entre elas a secretária municipal de Saúde, Beatriz Battistella Nadas. Também foram convidados representantes da Feas – Fundação Estatal de Atenção à Saúde, de hospitais conveniados e outras instituições de saúde da capital. O requerimento que agendou a solenidade foi aprovado pelo plenário no dia 6 de março (061.00030.2024). A sessão solene será na segunda-feira, às 14h30, no Palácio Rio Branco. 

Comunidade LGBTQIAP+ será homenageada dia 15 de março

Na próxima sexta, dia 15 de março, será a vez de Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) promover uma sessão solene em homenagem à Comunidade LGBTQIAP+. O evento também será no Palácio do Rio Branco e irá marcar o Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro. “A ideia é ocupar o espaço da Câmara e fazer as pessoas LGBTQI+, que ainda sofrem tanto preconceito, se sentirem parte desse espaço. Vamos mostrar nossas cores e reforçar nossa existência e resistência. A diversidade existe e ela precisa ser vista e ouvida por quem está nos espaços institucionais e no poder público”, justificou a vereadora.

Para a solenidade, são esperadas as presenças da secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQI+, do Ministério de Direitos Humanos, Symmy Larrat; da assessora de Politicas de Inclusão, Diversidade e Equidade do Ministério da Saúde, Alícia Kruger (que participará virtualmente); da vereadora e secretária Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Tainá de Paula; de Clau Lopes, do Conselho Municipal da Diversidade Sexual; de Megg Rayara, da UFPR (Universidade Federal do Paraná); de Fabian Algarte, do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBRAT); e de Gisele Szmidt, representando a Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PR.

A proposição que agendou o evento foi aprovada pela CMC em 26 de fevereiro (061.00022.2024). A solenidade foi marcada para as 19h, e também será transmitida pelas redes sociais do Legislativo. 

Quando as sessões solenes da Câmara são realizadas?

As sessões solenes, segundo o Regimento Interno do Legislativo de Curitiba, são convocadas para a entrega de honrarias e de “outras homenagens que a Câmara Municipal entender relevantes”. Também são realizadas para dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito do Município, instalar legislaturas e comemorar fatos históricos.

A concessão de títulos e prêmios, na CMC, é regulamentada pela lei complementar 109/2018. As honrarias, segundo a legislação municipal, são entregues “sem preconceito de cor, raça, crença ou idade” a cidadãos de destaque em suas áreas e que tenham prestado relevantes serviços à comunidade curitibana.

A solenidade será transmitida pelas redes sociais da Câmara: no YouTube, no Facebook e no Twitter. Clique aqui para ver todas as sessões solenes já realizadas em 2024.