Na sessão plenária da próxima terça-feira (1º), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) terá a tarefa de votar o Dia da Conscientização sobre o Ruído no calendário oficial da cidade. A data comemorativa tem o objetivo de fomentar o debate sobre os riscos da exposição contínua a níveis elevados de ruído para a saúde física e mental da população. O projeto de lei será debatido em primeiro turno, junto com a Declaração de Utilidade Pública à Hockey Town CWB - Associação Paranaense de Patins e Hockey.

O intuito é que o Dia da Conscientização sobre o Ruído seja celebrado na cidade sempre na última quarta-feira do mês de abril – coincidindo com o Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído. Conhecida como International Noise Awareness Day (Inad), a data é uma campanha global, voluntária e sem fins lucrativos, criada em 1996 pelo Center for Hearing and Communication (EUA). 

Esta campanha internacional visa trazer consciência à população sobre a importância de preservar a qualidade sonora no ambiente de trabalho, nas cidades e em casa. Também incentiva o uso de equipamentos e tecnologias que reduzam o nível de ruído e preservam a saúde auditiva e promove uma cultura de respeito à saúde auditiva e à comunicação, para que possamos desfrutar de uma vida mais saudável e conectada.

Autor do projeto de lei, Herivelto Oliveira (Cidadania) explica que a preocupação com o ruído é constante em Curitiba. “A cidade criou, em 2022, o Movimento Contra a Perturbação do Sossego, que congrega lideranças comunitárias, que buscam discutir as ações que causam desconforto auditivo na comunidade”, completa. A ideia do vereador, portanto, é que o Dia de Conscientização sobre o Ruído tenha o mesmo objetivo da data internacional (005.00027.2024). 

Utilidade Pública à Associação de Patins e Hockey

Na terça, também em primeira votação, o plenário vai analisar a Declaração de Utilidade Pública Municipal à  Hockey Town CWB - Associação Paranaense de Patins e Hockey, entidade sem fins lucrativos que atua na divulgação da prática do hockey e patinação (014.00053.2023). O título de Utilidade Pública funciona como um atestado de bons antecedentes às entidades sem fins lucrativos. A declaração facilita às organizações firmar convênios com o poder público e receber emendas parlamentares, por exemplo. O projeto de lei é de autoria de Tito Zeglin (MDB). Se aprovadas na terça, as iniciativas de Zeglin e de Oliveira retornam à pauta de quarta-feira (02) em segundo turno. 

Segundos turnos que serão votados na terça

Aprovadas nesta semana em primeiro turno, duas iniciativas retornam à pauta do dia 1º de outubro em segunda votação. A primeira é a homenagem póstuma a Ivonete de Paula Betenheuser, fundadora do Clube de Mães Mamãe Margarida. Falecida em 2017, aos 78 anos, a homenageada dará nome a um dos logradouros públicos da cidade ainda não nominado (009.00006.2023), por iniciativa de Sargento Tânia Guerreiro (Pode). A outra proposta que será votada é a Utilidade Pública Municipal à Associação Educadora da Infância e Juventude (014.00022.2024), de autoria de Serginho do Posto (PSD).

Confira as ordens do dia de terça e quarta-feira.