Dia da Consciência Negra deve fortalecer luta pela inclusão
Segue para análise do Executivo o projeto de lei que prevê a criação do feriado municipal do Dia da Consciência Negra, comemorado anualmente em 20 de novembro. O projeto de lei, de autoria do ex-vereador Clementino Vieira (PMDB), foi aprovado em segundo turno, com um voto contrário do vereador Jair Cézar (PSDB), nesta terça-feira (27), na Câmara de Curitiba. A proposta altera a lei municipal 10.921/2003, que trata sobre o combate ao racismo na capital. A ideia é oficializar uma data para reiterar a luta pela inclusão racial, realizando festividades que divulguem a cultura e contribuição dos negros no desenvolvimento da cidade. A data relembra a morte de Zumbi dos Palmares, que aconteceu em 1695.
Conforme a justificativa, “mais do que a questão da folga ou não do trabalho e da escola, o Dia da Consciência Negra é uma forma de promover fóruns, debates e programações culturais sobre o tema. Em janeiro de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei federal 10.639, incluindo no calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. O movimento negro, no entanto, já vinha adotando essa data desde os anos 70. E, atualmente, ela é a data nacional”.
Manifestação
Durante o debate e votação de segundo turno, a Associação Comercial do Paraná (ACP) se manifestou contrária à instituição do feriado do Dia da Consciência Negra. Na tribuna da Casa, o quarto vice-presidente da ACP, Glaucio Geara, em nome do presidente da entidade, Edson José Ramon, afirmou que a iniciativa “geraria sério e expressivo impacto negativo à atividade econômica e à atração de novos investimentos no município, além de redução da produtividade e crescimento de custos adicionais, comprometendo significativamente a capacidade e competitividade das empresas curitibanas de gerar empregos e tributos”.
Já o presidente do Conselho Municipal de Política Étnico-Racial (Comper), Saul Dorval da Silva, que também acompanhou a sessão plenária, afirmou que a iniciativa vai ampliar de 8 a 9% os recursos na economia da cidade, oriundos do entretenimento e turismo. “A aprovação dessa data é uma lição de humanidade, capaz de contribuir para o resgate histórico e divulgação da cultura afro na cidade”, avaliou.
Conforme a justificativa, “mais do que a questão da folga ou não do trabalho e da escola, o Dia da Consciência Negra é uma forma de promover fóruns, debates e programações culturais sobre o tema. Em janeiro de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei federal 10.639, incluindo no calendário escolar o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. O movimento negro, no entanto, já vinha adotando essa data desde os anos 70. E, atualmente, ela é a data nacional”.
Manifestação
Durante o debate e votação de segundo turno, a Associação Comercial do Paraná (ACP) se manifestou contrária à instituição do feriado do Dia da Consciência Negra. Na tribuna da Casa, o quarto vice-presidente da ACP, Glaucio Geara, em nome do presidente da entidade, Edson José Ramon, afirmou que a iniciativa “geraria sério e expressivo impacto negativo à atividade econômica e à atração de novos investimentos no município, além de redução da produtividade e crescimento de custos adicionais, comprometendo significativamente a capacidade e competitividade das empresas curitibanas de gerar empregos e tributos”.
Já o presidente do Conselho Municipal de Política Étnico-Racial (Comper), Saul Dorval da Silva, que também acompanhou a sessão plenária, afirmou que a iniciativa vai ampliar de 8 a 9% os recursos na economia da cidade, oriundos do entretenimento e turismo. “A aprovação dessa data é uma lição de humanidade, capaz de contribuir para o resgate histórico e divulgação da cultura afro na cidade”, avaliou.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba