A Câmara Municipal aprovou em primeiro turno com unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (21), o projeto de lei que institui o Dia Municipal da Síndrome de Down em Curitiba, em 21 de março, quando também é comemorado internacionalmente (005.00250.2014). A proposta é de autoria do vereador Felipe Braga Côrtes (PSD), que explicou que a data faz alusão aos três cromossomos existentes no par 21 do genoma humano, o que acaba por gerar a síndrome.

Na tribuna, Braga Côrtes frisou que a Síndrome de Down não é uma doença. “Por motivos ainda desconhecidos, as células do embrião são formadas com 47 cromossomos, no lugar dos 46 que se formam normalmente. O material genético em excesso altera o desenvolvimento regular da criança. Os efeitos do material extra variam de indivíduo para indivíduo, mas pode-se dizer que as principais características são os olhinhos puxados, o bebê ser mais molinho e o desenvolvimento em geral se dar em um ritmo mais lento”.

O vereador fez referência a outra lei, também de sua autoria e aprovada da Câmara Municipal em novembro de 2015, que estabelece a realização do chamado teste de cariótipo, para detecção da síndrome de Down, nas maternidades da cidade (leia mais). “Os portadores da Síndrome de Down possuem um pequeno atraso para desenvolverem as coordenações motoras e mentais, mas isso não os impede de ter uma vida normal. Eles aprendem e se desenvolvem no tempo deles e a sociedade tem que estar preparada para lidar com isso”, acrescentou Braga Côrtes.

Durante o debate, Professora Josete (PT) elogiou a iniciativa por levar à discussão este tema à sociedade. “A síndrome é bastante comum e sabemos que hoje, com todo o avanço dos processos de estimulação precoce, há crianças e jovens que se desenvolvem quase que plenamente.  Muitos conseguem, inclusive, acompanhar turmas regulares no ensino”. De acordo com a vereadora, as crianças com Down demonstram que têm toda condição de serem incluídas na sociedade. “Por isso são necessárias políticas públicas efetivas para que realmente haja inclusão”, acrescentou.

Semana Municipal da Segurança
O plenário também acatou em primeiro turno, com 28 votos favoráveis, o projeto de Jorge Bernardi (Rede), que institui em Curitiba a Semana Municipal da Segurança e Saúde nas instituições de ensino (005.00203.2015 com substitutivo geral 031.00059.2015). A proposta sugere que sejam criadas atividades sobre o tema na semana do dia 10 de outubro, conforme lei federal nº 12.645/2012, que criou o Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas.

“As escolas são o melhor lugar para se discutir o tema, debatendo medidas para melhorar a saúde e a segurança. As empresas já possuem comissões internas com este objetivo. Sabemos que são frequentes os acidentes nas escolas, assim, o estudante, quando for um trabalhador, já conhecerá os princípios da segurança e da saúde”, defendeu Bernardi.