Está em tramitação, na Câmara de Curitiba, projeto que torna obrigatória a realização de exames biométricos de vista, audiometria, diagnóstico de obesidade e de capacidade física nas escolas municipal de Curitiba (005.325.2013). A proposição, do vereador Dirceu Moreira (PSL), pretende que cada aluno seja avaliado no início do ano letivo, desde os matriculados nos centros de educação infantil municipais até o último ano do ensino fundamental.
    
Caso aprovada a lei, a norma prevê que, em caso de detecção de alguma deficiência que impossibilite o estudante de acompanhar a turma nas atividades escolares, o aluno deve receber tratamento de acordo com seu problema, ou então, ser transferido para uma escola especializada.
    
Segundo Moreira, a lei se destina a detectar deficiências precocemente, a fim de garantir os direitos constitucionais dos estudantes, através do tratamento e acompanhamento adequado para os alunos. “Muitas crianças em idade escolar não conseguem estar inseridas no contexto social, por alguma deficiência que ainda não foi detectada”, defendeu o parlamentar.

Palestras preventivas

Outro projeto apresentado por Dirceu Moreira prevê a promoção de palestras e oficinas de prevenção às drogas, entorpecentes e doenças sexualmente transmissíveis (005.00321.2013). A norma tem como objetivo atender alunos de escolas de ensino fundamental e médio da rede privada de ensino de Curitiba. Para isso, o programa de prevenção às drogas visa prevenir, educar e promover o desenvolvimento psicossocial do jovem. Segundo o texto, cabe à escola, em parceria com entidades afins, estabelecer diretrizes básicas para adequação da metodologia do processo.
    
Conforme justificativa, o aumento do tráfico de drogas é um dos grandes desafios que  autoridades do mundo todo enfrentam. “A prevenção torna-se menos onerosa para o poder público do que os eventuais tratamentos de dependência e é o melhor e mais eficaz meio de mantermos os nossos jovens longe dos tóxicos, que fazem tantas vítimas em todo o mundo e também afastados das substâncias "legais", porém extremamente danosas a saúde, como o cigarro e bebidas com alto teor alcoólico”, defende.
    
Escolas da rede municipal de Curitiba já possuem legislação municipal específica para a realização de palestras sobre o tema. “Faz-se necessário a criação de uma mesma lei para as escolas da rede privada da capital”, pondera Moreira.