Destino de lâmpadas e pilhas preocupa vereador
Projeto de lei do vereador Aladim Luciano (PV) estabelece normas para o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia na cidade. Na proposta, em tramitação na Câmara de Curitiba, o parlamentar informa que, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o mercado brasileiro consome 1,2 bilhão de unidades de pilhas por ano. Deste total, apenas 1% é processado e tem um destino ambientalmente correto.
O objetivo de Aladim é evitar que substâncias nocivas ao meio ambiente e à saúde tenham destino inadequado, gerando poluição, que é o principal agente de degradação e redução da qualidade de vida. O projeto também visa garantir à população postos de coleta desses resíduos, pois muitos cidadãos não sabem o que fazer com suas pilhas e lâmpadas usadas, jogando-as no lixo comum.
Postos
O parlamentar comenta que, se aprovado o projeto e sancionada a lei, todos os estabelecimentos que comercializam estes produtos serão obrigados a manter postos de coleta para recebê-los após sua inutilização ou esgotamento energético. A obrigação se estende aos estabelecimentos de prestação de serviços de assistência técnica e de comércio de aparelhos e equipamentos eletroeletrônicos. "É importante salientar que o projeto prevê apenas a obrigatoriedade dos estabelecimentos em manter postos de coleta dos resíduos, mas a destinação final adequada é normatizada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente e legislação ambiental vigente no País", explica Aladim.
O objetivo de Aladim é evitar que substâncias nocivas ao meio ambiente e à saúde tenham destino inadequado, gerando poluição, que é o principal agente de degradação e redução da qualidade de vida. O projeto também visa garantir à população postos de coleta desses resíduos, pois muitos cidadãos não sabem o que fazer com suas pilhas e lâmpadas usadas, jogando-as no lixo comum.
Postos
O parlamentar comenta que, se aprovado o projeto e sancionada a lei, todos os estabelecimentos que comercializam estes produtos serão obrigados a manter postos de coleta para recebê-los após sua inutilização ou esgotamento energético. A obrigação se estende aos estabelecimentos de prestação de serviços de assistência técnica e de comércio de aparelhos e equipamentos eletroeletrônicos. "É importante salientar que o projeto prevê apenas a obrigatoriedade dos estabelecimentos em manter postos de coleta dos resíduos, mas a destinação final adequada é normatizada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente e legislação ambiental vigente no País", explica Aladim.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba