Destacada importância dos conselhos tutelares
“A sociedade reconhece a importância do Conselho Tutelar quando cumpre as suas atribuições com independência, cobrando do poder público o cumprimento da legislação que garante prioridade absoluta na destinação de recursos e no atendimento às demandas da infância e adolescência.” A análise é do líder do PT na Câmara de Curitiba, vereador Pedro Paulo, durante a posse dos 45 conselheiros tutelares para mandato de três anos.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conselho é órgão autônomo não-jurisdicional e encarregado pela sociedade de zelar os direitos da população infanto-juvenil. O órgão é formado por 45 membros divididos nas nove administrações regionais (Pinheirinho, CIC, Matriz, Santa Felicidade, Cajuru, Bairro Novo, Boa Vista, Portão e Boqueirão).
Na opinião de Pedro Paulo, a estrutura adequada ao atendimento e a valorização do subsídio pago aos conselheiros são avanços conquistados pela atual gestão do conselho. “Precisamos que os conselheiros sejam sempre respeitados e valorizados pelo seu trabalho. É importante avançar nesse sentido em todas as cidades fazendo com que vereadores, prefeitos e demais autoridades cumpram essa obrigação", salientou.
Direitos
Com base nos seus atendimentos, o Conselho Tutelar tem divulgado periodicamente dados sobre a violação de direitos da infância em Curitiba: a violação do direito à educação infantil continua se destacando, mas o desrespeito ao direito à convivência familiar e comunitária e à profissionalização para adolescentes também aparecem.
Segundo o parlamentar, os avanços na garantia dos direitos da infância e adolescência têm relação direta com o funcionamento dos conselhos. “Em Curitiba, por exemplo, a pressão popular e ação dos conselheiros e do Ministério Público contribuíram decisivamente para o maior investimento em educação infantil previsto para este ano, mas a questão do aumento da drogadição entre adolescentes permanece como desafio a ser enfrentado", comentou Pedro Paulo.
Homenagem
Durante a solenidade de posse dos conselheiros foi lembrada a história de vida da fundadora da Pastoral da Criança e do Idoso, a médica Zilda Arns. Os participantes da cerimônia dedicaram um minuto de silêncio pelo falecimento da médica no terremoto, no Haiti. “Zilda Arns teve a vida dedicada à causa da infância”, concluiu Pedro Paulo.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conselho é órgão autônomo não-jurisdicional e encarregado pela sociedade de zelar os direitos da população infanto-juvenil. O órgão é formado por 45 membros divididos nas nove administrações regionais (Pinheirinho, CIC, Matriz, Santa Felicidade, Cajuru, Bairro Novo, Boa Vista, Portão e Boqueirão).
Na opinião de Pedro Paulo, a estrutura adequada ao atendimento e a valorização do subsídio pago aos conselheiros são avanços conquistados pela atual gestão do conselho. “Precisamos que os conselheiros sejam sempre respeitados e valorizados pelo seu trabalho. É importante avançar nesse sentido em todas as cidades fazendo com que vereadores, prefeitos e demais autoridades cumpram essa obrigação", salientou.
Direitos
Com base nos seus atendimentos, o Conselho Tutelar tem divulgado periodicamente dados sobre a violação de direitos da infância em Curitiba: a violação do direito à educação infantil continua se destacando, mas o desrespeito ao direito à convivência familiar e comunitária e à profissionalização para adolescentes também aparecem.
Segundo o parlamentar, os avanços na garantia dos direitos da infância e adolescência têm relação direta com o funcionamento dos conselhos. “Em Curitiba, por exemplo, a pressão popular e ação dos conselheiros e do Ministério Público contribuíram decisivamente para o maior investimento em educação infantil previsto para este ano, mas a questão do aumento da drogadição entre adolescentes permanece como desafio a ser enfrentado", comentou Pedro Paulo.
Homenagem
Durante a solenidade de posse dos conselheiros foi lembrada a história de vida da fundadora da Pastoral da Criança e do Idoso, a médica Zilda Arns. Os participantes da cerimônia dedicaram um minuto de silêncio pelo falecimento da médica no terremoto, no Haiti. “Zilda Arns teve a vida dedicada à causa da infância”, concluiu Pedro Paulo.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba