A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove, nesta quarta-feira (20), às 18h30, o seminário “A desigualdade de Curitiba”. O evento acontecerá em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre o Ensino de Filosofia (Nesef) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A ideia é reunir especialistas no tema, lideranças públicas e população em geral para discutir soluções para a capital do estado. 

A iniciativa do evento é de Professora Josete (PT). O requerimento que agendou a reunião pública foi aprovado pelo plenário no dia 15 de agosto (067.00025.2023). Segundo a vereadora, o evento será aberto ao público e abordará questões relacionadas ao acesso às políticas públicas em geral, com ênfase à desigualdade de gênero e de raça.

Estão confirmadas as palestras de Darci Frigo, ex-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, advogado e coordenador da Organização de Direitos Humanos “Terra de Direitos”; de Dayana Brunetto Carlin dos Santos, coordenadora geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e de Megg Rayra Gomes de Oliveira, doutora em Educação pela UFPR, coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) e de Políticas Afirmativas do Programa de Pós-Graduação em Educação da mesma universidade.

Durante o seminário também será realizado o lançamento do livro “Desigualdade em Foco”, escrito por Arilda Arboleya, Geraldo Balduino Horn, Marli Barros Dias, Patrícia Vasconcelos Cavalcanti de Marotta. Na obra, lançada pela editora Platô Editorial, os pesquisadores exploram a fundo as diferentes desigualdades que afetam Curitiba.

Como são realizados os seminários, reuniões e audiências públicas?

A proposição de audiências públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, o primeiro-secretário e o segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, cursos ou seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo. 

A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratarem de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados. 

O debate será transmitido pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Twitter) dia 19 de setembro, a partir de 19 horas. Clique aqui para saber mais sobre as audiências públicas já realizadas pela CMC em 2023.