Cinco iniciativas dos vereadores de Curitiba reduziram o peso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que começa a ser cobrado nesta segunda-feira (3), no bolso dos contribuintes da cidade. No ano passado, a Prefeitura de Curitiba atualizou a Planta Genérica de Valores (PGV) dos 955 mil imóveis do município, afetando a base de cálculo do IPTU. Nos 45 dias que antecederam a aprovação da nova PGV na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), os vereadores articularam medidas para reduzir o impacto da medida sobre os mais pobres da cidade.

As votações aconteceram nos dias 5 e 6 de dezembro de 2022, totalizando mais de cinco horas de discussão em plenário, que foram antecedidas de audiência pública e reuniões diárias com técnicos da Prefeitura de Curitiba. A primeira conquista dos vereadores foi a promessa do Executivo, confirmada neste ano, que o desconto para pagamento à vista subiria de 4% para 10%. As outras quatro foram garantidas em plenário, por meio de um substitutivo geral que mudou as regras propostas pela administração.

Os vereadores aprovaram o aumento da faixa de isenção da cobrança de IPTU, que hoje é de R$ 142 mil e passará a ser de R$ 232 mil. A alíquota máxima residencial, que atualmente é de 1,1%, e que o texto original baixava para 0,8%, ficou em 0,65% no substitutivo geral, desonerando os moradores da cidade. Por último, o mecanismo de travas também teve redução, reduzindo o aumento que a prefeitura poderá cobrar em razão da atualização da base de cálculo, passando de 20% para 18% mais a inflação, e valendo por um ano adicional, até 2025.

A Prefeitura de Curitiba estima que o maior impacto da nova PGV acontecerá neste ano, após o qual 65% dos imóveis da cidade já estarão enquadrados na faixa definitiva de cobrança, sendo acrescidos anualmente somente da inflação. O Executivo prevê que o ajuste para os demais, que correspondem aos imóveis mais bem avaliados, demore os três anos seguintes para acontecer em razão do mecanismo de travas, que impede saltos abruptos no valor do IPTU.