“A principal provocação no legislativo do Brasil como um todo, em especial aqui em Curitiba, minha cidade, é que os legisladores percebam que precisam profissionalizar o trabalho deles, seja na sua qualidade, na sua capacitação, como também nas ferramentas disponíveis. Nesse momento, é necessário aproximar a Câmara Municipal da população, que necessita participar das decisões e para que possam sentir os resultados do trabalho deles”. Essa foi a análise de Luiz Henrique Kirchner, cientista político e especialista em Gestão Pública.

A frase fez parte da palestra “Desafios do mandato legislativo municipal”, que ele proferiu, na última sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O evento foi voltado para o público interno do Legislativo, composto pelos vereadores, assessores parlamentares e servidores, e aberto à população em geral. Transmitida pelas redes sociais e disponível, na íntegra, no YouTube da CMC, a palestra foi organizada pela Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel. 

“A capacitação, a qualificação da estrutura legislativa já é uma pauta bem antiga, das escolas legislativas. É sempre um desafio manter uma capacitação de forma estruturada, mas a ideia é que a gente traga temas diversos, como o de hoje, para alcançar vereadores, assessores parlamentares e servidores. O objetivo era justamente trazer reflexões para que, a partir deste momento, a gente consiga pensar nos diversos assuntos pautados e poder começar a trabalhar individualmente”, explicou a diretora da Escola do Legislativo, Danielli Wandembruck.

Conforme o cientista político, Luiz Henrique Kirchner, os municípios são os que menos recebem recursos financeiros da União, no entanto são os responsáveis por grande parte da prestação de serviço. Segundo ele, de tudo que é arrecadado, em média, 60% fica com a União, 21% com os estados e 19% com os municípios. “Nesse cenário da prestação do serviço, incluímos também a educação e a saúde. No fim, a conta não fecha, por isso da necessidade de discutirmos um novo pacto federativo”, sinalizou.

O especialista também elencou três eixos fundamentais que devem ser observados no legislativo, que são a necessidade de qualificação e a capacitação dos vereadores, dos assessores e dos servidores, a necessidade de boas ferramentas de trabalho e boa infraestrutura para trabalhar e, por fim, a aproximação da Câmara Municipal com a população. Kirchner também destacou o distanciamento e o desinteresse popular pelo trabalho dos vereadores. Medidas de enfrentamento a essa realidade cultural e de incentivo à participação da comunidade no trabalho dos vereadores também foram abordados, dentre elas a criação e promoção das Câmaras Mirins.

“O Poder Legislativo tem que compreender o seu papel, as suas funções e a necessidade de se aproximar da sociedade, não só se aproximar do Poder Executivo. Não tenho dúvidas de que a principal forma de transformar uma sociedade hoje é justamente pela educação e pelas crianças, que são questionadoras, que sempre perguntam e se interessam por tudo, mas também porque têm a capacidade de atingir suas famílias, seus pais, seus parentes, provocando-os e perguntando sobre o próprio vereador que eles votaram e sobre o que eles acham de determinada prestação de serviço público”, finalizou.

Escola Maria Mochel

A Escola do Legislativo foi criada em 2013 para a promoção de ações visando à capacitação técnica e profissional de parlamentares e de servidores da Câmara de Curitiba. Em 2023, foi batizada como Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel.

Com a série especial “Câmara na História”, a CMC quer sugerir um novo olhar sobre o nosso desenvolvimento. Com pesquisa dos jornalistas do Legislativo, os textos fazem uma linha do tempo do Brasil Colônia até os dias atuais. Confira aqui esses conteúdos especiais.

*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques