Derrubado veto ao Dia contra Homofobia
A Câmara de Curitiba votou, na tarde desta quarta-feira (2), pela derrubada do veto do prefeito Beto Richa ao projeto de lei da vereadora Julieta Reis (PSB) que institui 17 de maio como o Dia Municipal contra a Homofobia. Foram 20 votos favoráveis à manutenção do projeto de lei que pretende incluir Curitiba nas comemorações mundiais que abominam a discriminação sobre a orientação sexual, reconhecendo-a como um direito de dignidade e cidadania do ser humano.
Os vereadores que derrubaram o veto consideraram que houve um equívoco de entendimento do Departamento Jurídico da Prefeitura sobre a proposta de lei da parlamentar, uma vez que a proposição não gera custos ao erário público, sendo apenas um agregado às diversas manifestações nacionais e mundiais, inclusive as que fazem parte do Programa Nacional de Combate à Violência e a Discriminação contra Orientação Sexual e do que propõe a promoção da cidadania homossexual. Estes programas são resultado de parceria entre o governo federal e entidades civis organizadas pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos e prevêem uma série de ações nas áreas de saúde, segurança pública, trabalho, educação e cidadania.
Apologia
Ao solicitar a derrubada do veto, Julieta reafirmou que “o projeto não é uma apologia ao homossexualismo, mas contra preconceitos sobre direitos de cidadania, que devem ser respeitados”. Homofobia, explicou, pode ser traduzida como “intolerância ao preconceito”. E essa foi a proposta da vereadora, que justificou seu projeto como um “incentivo às ações que proporcionam discussão sobre o direito de livre orientação sexual, bem como cidadania daqueles que optaram pela homossexualidade”.
Antes da derrubada, foram várias as discussões em plenário, que abordaram, além das razões do veto, o contexto do tema, preponderando o bom senso em fazer valer uma legislação que garanta, no município, “a ressonância das manifestações universais sobre a homofobia”, ressaltou Julieta.
Os vereadores que derrubaram o veto consideraram que houve um equívoco de entendimento do Departamento Jurídico da Prefeitura sobre a proposta de lei da parlamentar, uma vez que a proposição não gera custos ao erário público, sendo apenas um agregado às diversas manifestações nacionais e mundiais, inclusive as que fazem parte do Programa Nacional de Combate à Violência e a Discriminação contra Orientação Sexual e do que propõe a promoção da cidadania homossexual. Estes programas são resultado de parceria entre o governo federal e entidades civis organizadas pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos e prevêem uma série de ações nas áreas de saúde, segurança pública, trabalho, educação e cidadania.
Apologia
Ao solicitar a derrubada do veto, Julieta reafirmou que “o projeto não é uma apologia ao homossexualismo, mas contra preconceitos sobre direitos de cidadania, que devem ser respeitados”. Homofobia, explicou, pode ser traduzida como “intolerância ao preconceito”. E essa foi a proposta da vereadora, que justificou seu projeto como um “incentivo às ações que proporcionam discussão sobre o direito de livre orientação sexual, bem como cidadania daqueles que optaram pela homossexualidade”.
Antes da derrubada, foram várias as discussões em plenário, que abordaram, além das razões do veto, o contexto do tema, preponderando o bom senso em fazer valer uma legislação que garanta, no município, “a ressonância das manifestações universais sobre a homofobia”, ressaltou Julieta.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba