Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal cria o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do Solo no Município de Curitiba (Preper). Segundo o vereador João Cláudio Derosso (PSDB), presidente da Casa e autor da proposta, o objetivo é estabelecer medidas destinadas a diminuir o montante de áreas de solo impermeabilizado na cidade, contribuindo, entre outros benefícios, para a diminuição do volume de água escoado pelo sistema de drenagem, redução do risco de enchentes e dos gastos gerados pela sobrecarga da rede de captação de águas pluviais.
A impermeabilização consiste na cobertura do solo pela construção de habitações, estradas e outras ocupações, reduzindo a superfície do solo disponível para realizar as suas funções, principalmente a absorção de águas pluviais.
Por isso, as determinações previstas no projeto, informa o parlamentar, valerão para a aprovação de loteamentos, condomínios, reformas e estacionamentos; construção de novas edificações e calçadas e para edificações públicas e privadas, que deverão, por exemplo, implantar “calçadas verdes”. Também estão previstas a utilização de “pisos drenantes”, piso intertravado ou “ladrilho hidráulico” nos passeios públicos, estacionamentos descobertos, ruas de pouco movimento de veículos e vias de circulação de pedestres em áreas de lazer, praças e pátios de estabelecimentos de ensino, além de pavimentação de vias públicas com a utilização preferencial de materiais porosos e, sempre que possível, resultantes do beneficiamento de resíduos da construção civil ou reciclagem de pneus.
Benefícios
Derosso destaca que, através destas medidas, haverá aumento da infiltração das águas pluviais no solo, possibilitando um melhor reabastecimento dos aqüíferos; melhoria da drenagem urbana, diminuição de sedimentos que adentram a rede de captação de águas pluviais, devido à redução da vazão; melhoria na qualidade da água pluvial coletada, diminuição de gastos em saúde, devido a doenças de veiculação hídrica, e melhoria da qualidade de vida da população.
“O incentivo ao uso de cobertura vegetal ao invés de materiais impermeáveis em áreas externas das residências pode significar um acréscimo de água permeável em torno de 10% a 15% da área urbana, diminuindo o volume de água a ser escoado pelo sistema de drenagem”, diz Derosso. “Os pisos de concreto intertravado também agregam uma característica exclusiva: são ecologicamente corretos, pois ajudam a manter a permeabilidade do solo urbano”, acrescenta o vereador, informando, ainda, que, dependendo do piso, a absorção da água é de até 100%.
Conseqüências
“As conseqüências da impermeabilização são extremamente prejudiciais para o desenvolvimento sustentável”, afirma o vereador, ao destacar a importância da adoção de medidas como as previstas em seu projeto. E, para concluir, cita o caso de São Paulo, “onde a impermeabilização dos solos na periferia tem gerado efeitos catastróficos”.