Nesta semana, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmou o apoio a um dos eventos gastronômicos mais conhecidos da capital: o Festival de Pão com Bolinho será oficializado no calendário oficial da cidade. Dando sequência a esse trabalho, na próxima terça-feira (15), mais um tradicional festival deverá ser inserido definitivamente na agenda curitibana: o Festival de Carne de Onça. O projeto de lei é uma das matérias que serão votadas em primeiro turno.

A primeira edição do festival ocorreu em 2014, quando diversos bares e restaurantes da capital e alguns estabelecimentos da Região Metropolitana de Curitiba se reuniram para destacar o produto e valorizar a presença da carne de onça nos cardápios regionais. A Prefeitura, através do Instituto Municipal de Turismo (IMT), já contribui com a divulgação institucional do evento. 

A proposta sugere que o Festival de Carne de Onça seja realizado durante três semanas, anualmente no mês de setembro. A divulgação do evento ficará por conta de parcerias entre empresas, associações e entidades colaboradoras sem fins lucrativos. O prato, inclusive, já possui o título de Patrimônio Cultural Imaterial de Curitiba (lei municipal 14.928/2016). 

“A comida é o elemento de maior importância, além de nutrir, está presente em festividades, comemorações e eventos da vida de todas as pessoas. Através de uma mesa com comidas se reúnem pessoas para aniversários, confraternizações, conversas e negociações comerciais e também políticas. Com o passar dos anos, desde o 1º Festival de Carne de Onça, hoje temos a grande satisfação de ver a iguaria curitibana servida em mais de 200 estabelecimentos de Curitiba e Região Metropolitana”, destacam os autores, na justificativa do projeto (005.00175.2022, com emenda 033.00036.2022). A iniciativa é assinada pelos vereadores Jornalista Márcio Barros (PSD) e Sidnei Toaldo (PRD).

O que mais será votado em primeiro turno na terça-feira?

Em primeiro turno, o plenário também deve votar a Declaração de Utilidade Pública Municipal à Associação Laboratório de Artes (ALA), entidade sem fins lucrativos localizada no bairro Guabirotuba, que promove ações sociais voltadas à difusão da música, nos mais variados estilos, para crianças com idade entre 3 e 12 anos, matriculadas nas escolas públicas e privadas. A proposta de lei (014.00069.2023) é de autoria de Zezinho Sabará (PSD). Outro item da pauta é o projeto de decreto legislativo da Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer que indica os nomes que vão receber o Prêmio Professor João Crisóstomo Arns, honraria voltada a pessoas de destaque nas áreas da educação e da cultura (089.00001.2024). As duas iniciativas citadas, mais o Festival de Carne de Onça, se aprovados, vão retornar ao plenário na quarta-feira (16), em segunda votação.

Segundo turno: Cidadania Honorária ao ex-presidente da OAB-PR

Previstos para votação em primeiro turno na segunda-feira (14), quatro projetos de lei devem entrar na pauta da terça, em segunda votação, se forem acatados pelo plenário. É o caso, por exemplo, da Cidadania Honorária ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraná (OAB-PR), José Lucio Glomb. Natural de Porto União (SC), ele atuou em outras entidades sindicais representativas, como no Instituto dos Advogados do Paraná, e é atualmente um dos vice-presidentes do Athletico Paranaense.

Algumas das homenagens já concedidas ao futuro homenageado da Câmara de Curitiba são a Medalha Vieira Neto, da OAB-PR; e a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR). O título de Cidadão Honorário de Curitiba (115.00011.2024) foi proposto por Rodrigo Reis (PL). A Cidadania Honorária é o título mais importante que o Legislativo pode conceder a pessoas nascidas fora da capital paranaense e que tenham contribuído para o desenvolvimento da capital paranaense, nos termos da lei complementar 109/2018.

Completam a pauta de projetos em segunda votação a Declaração de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet), apresentada por Giórgia Prates - Mandata Preta (PT) (014.00004.2024); e as indicações de personalidades para a entrega dos prêmios Pablo Neruda de Direitos Humanos  (107.00001.2024) e Servidor Público Padrão (096.00001.2024), ambas de iniciativa da Comissão de Educação. Sendo confirmados, os projetos de lei seguem para a sanção prefeitura, e os projetos de decreto legislativo, para promulgação pelo presidente da CMC.

Confira as ordens do dia de segunda, terça e quarta-feira.