Depois do feriado de Tiradentes, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) encerra o mês de abril votando seis projetos de lei. Na próxima segunda-feira (25), o destaque é a criação da campanha de conscientização Semana da Tulipa Vermelha, proposta por Pier Petruzziello (PP), para diminuir o preconceito contra as pessoas com Doença de Parkinson. Na terça (26), obedecendo ao regime de urgência, é o dia dos vereadores decidirem sobre a criação de uma gratificação para os servidores da Secretaria Municipal da Educação.

Doença de Parkinson
Dos três projetos de lei que chegam ao plenário da CMC na próxima segunda-feira (25), conforme a Ordem do Dia publicada no Sistema de Proposições Legislativas, o destaque é a proposta de Pier Petruzziello (PP) para reduzir o preconceito contra as pessoas com Doença de Parkinson (005.00188.2021). Intitulada Semana da Tulipa Vermelha, a campanha de conscientização faz referência a uma flor desenvolvida especialmente para homenagear o médico James Parkinson, que, em 1817, descreveu pela primeira vez os sintomas. Pela referência, essa tulipa vermelha especial se tornou o símbolo internacional do movimento.

“Por ser uma doença degenerativa, que pode acarretar incapacidade grave de 10 a 15 anos após os primeiros sintomas, é que se torna importante alertar a população para a necessidade de um diagnóstico precoce”, diz Petruzziello, na justificativa do projeto. A data escolhida para a realização da campanha é a semana do dia 11 de abril, em alusão à publicação do primeiro artigo científico sobre a doença, pelo médico James Parkinson, no ano de 1817. “A informação correta sobre a Doença de Parkinson é importante para os pacientes e para seus familiares, resultando em qualidade de vida", afirma.

No mesmo dia, o plenário da CMC também vota mais dois projetos em primeira discussão. Um deles é uma homenagem póstuma para Anasthácia Baptista Skraba (009.00009.2018), moradora do bairro Caximba, falecida em 2012, aos 91 anos, após uma vida naquela comunidade. Ela é uma indicação do presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), cujo pedido é uma resposta à demanda da população local, que gostaria que uma travessa ainda não denominada na região recebesse o nome da antiga moradora.

Encerrando o dia, os vereadores também discutem se concedem, ou não, a declaração de utilidade pública à Associação Dando Voz ao Coração (014.00044.2021). A iniciativa é do vereador Osias Moraes (Republicanos) e visa qualificar a organização para eventuais parcerias com o poder público, uma vez que o documento é exigido para a realização de convênios, por exemplo. No caso, a associação é um grupo de apoio formado por mães, em 2017, com o objetivo de compartilhar suas experiências acompanhando os filhos durante internações em UTIs pediátricas.

Gratificação para Educação
Cumprindo o regime de urgência aprovado na CMC, nesta terça-feira (26) já será submetido ao plenário da Câmara de Curitiba o projeto de lei do Executivo que cria a gratificação técnica especial (GTE) para funcionários da Secretaria Municipal da Educação (SME). A GTE será paga a quem participa de atividades extracurriculares, executadas fora da jornada regular de trabalho, como os programas Comunidade Escola e de formação continuada, da elaboração dos projetos pedagógicos e de outros eventos e iniciativas da SME (005.00061.2022).

Um documento anexado à proposta detalha o valor das gratificações, que varia conforme a atividade; a dedicação em dia útil ou em fim de semana; e o número de horas trabalhadas. As gratificações são, por exemplo, de R$ 39 para a participação em evento de até uma hora durante a semana e de R$ 68 ao sábado ou domingo, pelo mesmo período de tempo. 

No caso do Programa Comunidade Escola, começam em R$ 78, para até duas horas em dia útil, e vão até R$ 408, para a dedicação de até seis horas em fim de semana. O impacto da gratificação especial, estima o Executivo, será de R$ 5.638.096,13 em 2022 e de R$ 5.840.360,18 no próximo ano (confira). Conforme a proposição, sobre os valores das bolsas incidirá o reajuste linear concedido ao funcionalismo. 

No mesmo dia, além dos segundos turnos da véspera, os vereadores de Curitiba também votam uma homenagem póstuma para a descendente de imigrantes japoneses Tomico Maioca (008.00010.2021), que teve quatro filhos, entre os quais o fundador da rede de farmácias Nissei. A indicação é assinada pelos vereadores Sabino Picolo (União) e Tito Zeglin (PDT). Também será discutida a declaração de utilidade pública à Afeka Brasil (014.00028.2021), solicitada por Ezequias Barros (PMB). A entidade atua na área da assistência social.