Depois de longo debate, venda de terreno da prefeitura é autorizada
A discussão em plenário do projeto que autoriza a venda de um terreno no bairro Uberaba, por meio de licitação, levou duas horas e meia – praticamente toda a sessão plenária desta segunda-feira (15). A proposta foi aprovada pela maioria dos vereadores – 24 favoráveis, quatro contrários e um se absteve.
O projeto de iniciativa do Executivo (005.00006.2015) propõe a venda por licitação de um lote localizado à rua João Antônio Prosdócimo, no Uberaba. Com uma área total de 834,50 m² e avaliado em R$ 345 mil, o terreno é atingido por Área de Preservação Permanente (APP) em sua porção frontal. O texto do projeto original estabelecia que o valor determinado deveria ser recolhido à conta do Fundo Municipal de Ampliação e Conservação do Patrimônio Público, mas essa disposição foi alterada por um substitutivo (035.00010.2015), que vinculou o valor ao das Receitas de Alienações de Ativos (Código 501).
Os vereadores que mais debateram o projeto, Valdemir Soares (PRB) e Chico do Uberaba (PMN), procuraram usar todas as oportunidades previstas no Regimento Interno para subir à tribuna – discussão do projeto, encaminhamento de votação e justificativa de voto, além de alguns apartes. Na sessão desta segunda, Valdemir ainda usou outro expediente previsto – ele pediu o adiamento da votação do projeto por uma sessão. Assim, ele e Chico do Uberaba puderam encaminhar a votação e justificar o voto do requerimento de adiamento da votação.
Questionamentos
Entre os questionamentos feitos pelos vereadores de oposição ao prefeito, Valdemir Soares disse que o procedimento licitatório não significa garantia de idoneidade. “O mais adequado seria uma consulta aos moradores, haja vista que há demanda manifesta de equipamentos e espaços de atendimento ao cidadão”. Ainda de acordo com ele, o terreno, se bem avaliado, poderia gerar mais para o município do que o previsto pelo projeto. O pedido de adiamento da votação por uma sessão plenária, solicitado por Soares, foi rejeitado.
“Estamos já há muito tempo lutando por um espaço para instalar uma capela mortuária no Uberaba. Então, é com espanto que vemos esse projeto de licitação de terreno numa das ruas mais movimentadas do bairro”, afirmou Chico do Uberaba. Ele questionou o valor de R$ 345 mil avaliado em relação ao terreno. “Não devemos apenas chancelar decisões sem ao menos debater os motivos”, afirmou.
“Tom eleitoral”
“Não devemos politizar nossas discussões”, alertou o líder do prefeito, Paulo Salamuni (PV), durante a votação do projeto. “Alienação de terreno da prefeitura é um procedimento meramente administrativo e seu debate não deveria levar duas horas e meia. Isso mostra o tom eleitoral que teremos neste ano na Câmara Municipal”, complementou.
Inicialmente, Salamuni explicou as razões do projeto e também as motivações do substitutivo. “O fundo mencionado no texto original do projeto foi extinto, portanto o valor será destinado diretamente aos cofres públicos. A medida está em conformidade com os termos da lei 8.666/1993 e tramitou sem problemas por todas as comissões”, disse ele.
No mesmo sentido, também se manifestaram os vereadores Pedro Paulo (PT) e Serginho do Posto (PSDB). Pedro Paulo cobrou coerência: “O vereador Valdemir Soares teve uma postura nas comissões no início de 2015 e, agora, ele vem aqui dizer o contrário. Por que a mudança?”, questionou. E aproveitou para responder alguns dos questionamentos feitos pela oposição: “A licitação estipula um preço mínimo e as propostas vão majorando esse valor”, explicou ele. “Não há motivo para toda essa tempestade”, concluiu.
Serginho do Posto lembrou que o imóvel foi incorporado ao município pelos herdeiros, que em 2012 fizeram uma transferência para a URBS. “Já havia uma família fazendo uso da área e, em 2013, o município ingressou com a ação de reintegração de posse. Quanto a isso, não há questionamentos”. Para Serginho, é necessário que os vereadores pensem em conjunto a operacionalidade das avaliações promovidas pela CAI.
Aldemir Manfron (PP), Julieta Reis (DEM), Noemia Rocha (PMDB) e Helio Wirbiski (PPS) também se manifestaram positivamente quanto à aprovação do procedimento licitatório.
O projeto de iniciativa do Executivo (005.00006.2015) propõe a venda por licitação de um lote localizado à rua João Antônio Prosdócimo, no Uberaba. Com uma área total de 834,50 m² e avaliado em R$ 345 mil, o terreno é atingido por Área de Preservação Permanente (APP) em sua porção frontal. O texto do projeto original estabelecia que o valor determinado deveria ser recolhido à conta do Fundo Municipal de Ampliação e Conservação do Patrimônio Público, mas essa disposição foi alterada por um substitutivo (035.00010.2015), que vinculou o valor ao das Receitas de Alienações de Ativos (Código 501).
Os vereadores que mais debateram o projeto, Valdemir Soares (PRB) e Chico do Uberaba (PMN), procuraram usar todas as oportunidades previstas no Regimento Interno para subir à tribuna – discussão do projeto, encaminhamento de votação e justificativa de voto, além de alguns apartes. Na sessão desta segunda, Valdemir ainda usou outro expediente previsto – ele pediu o adiamento da votação do projeto por uma sessão. Assim, ele e Chico do Uberaba puderam encaminhar a votação e justificar o voto do requerimento de adiamento da votação.
Questionamentos
Entre os questionamentos feitos pelos vereadores de oposição ao prefeito, Valdemir Soares disse que o procedimento licitatório não significa garantia de idoneidade. “O mais adequado seria uma consulta aos moradores, haja vista que há demanda manifesta de equipamentos e espaços de atendimento ao cidadão”. Ainda de acordo com ele, o terreno, se bem avaliado, poderia gerar mais para o município do que o previsto pelo projeto. O pedido de adiamento da votação por uma sessão plenária, solicitado por Soares, foi rejeitado.
“Estamos já há muito tempo lutando por um espaço para instalar uma capela mortuária no Uberaba. Então, é com espanto que vemos esse projeto de licitação de terreno numa das ruas mais movimentadas do bairro”, afirmou Chico do Uberaba. Ele questionou o valor de R$ 345 mil avaliado em relação ao terreno. “Não devemos apenas chancelar decisões sem ao menos debater os motivos”, afirmou.
“Tom eleitoral”
“Não devemos politizar nossas discussões”, alertou o líder do prefeito, Paulo Salamuni (PV), durante a votação do projeto. “Alienação de terreno da prefeitura é um procedimento meramente administrativo e seu debate não deveria levar duas horas e meia. Isso mostra o tom eleitoral que teremos neste ano na Câmara Municipal”, complementou.
Inicialmente, Salamuni explicou as razões do projeto e também as motivações do substitutivo. “O fundo mencionado no texto original do projeto foi extinto, portanto o valor será destinado diretamente aos cofres públicos. A medida está em conformidade com os termos da lei 8.666/1993 e tramitou sem problemas por todas as comissões”, disse ele.
No mesmo sentido, também se manifestaram os vereadores Pedro Paulo (PT) e Serginho do Posto (PSDB). Pedro Paulo cobrou coerência: “O vereador Valdemir Soares teve uma postura nas comissões no início de 2015 e, agora, ele vem aqui dizer o contrário. Por que a mudança?”, questionou. E aproveitou para responder alguns dos questionamentos feitos pela oposição: “A licitação estipula um preço mínimo e as propostas vão majorando esse valor”, explicou ele. “Não há motivo para toda essa tempestade”, concluiu.
Serginho do Posto lembrou que o imóvel foi incorporado ao município pelos herdeiros, que em 2012 fizeram uma transferência para a URBS. “Já havia uma família fazendo uso da área e, em 2013, o município ingressou com a ação de reintegração de posse. Quanto a isso, não há questionamentos”. Para Serginho, é necessário que os vereadores pensem em conjunto a operacionalidade das avaliações promovidas pela CAI.
Aldemir Manfron (PP), Julieta Reis (DEM), Noemia Rocha (PMDB) e Helio Wirbiski (PPS) também se manifestaram positivamente quanto à aprovação do procedimento licitatório.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba