Em uma votação sem incidentes, os vereadores de Curitiba aprovaram, nesta terça-feira (9), 486 emendas parlamentares ao projeto da Lei Orçamentária Anual para 2015 (013.00011.2014). A análise começou por volta das 14 horas, quando os parlamentares retomaram a sessão plenária iniciada pela manhã, mas interrompida ao meio-dia. Com isso, foram remanejados R$ 28,6 milhões dos R$ 7,358 bilhões do orçamento previsto para o ano que vem (leia mais).

Por sugestão da Mesa Diretora, que conduz o funcionamento da sessão plenária, as 486 emendas foram votadas “em blocos” - ou seja, as proposições de um mesmo autor eram agrupadas, lidas, para o devido registro formal, mas ocorria apenas uma votação. Se o vereador quisesse comentar algum aspecto das emendas - “fazer um destaque”, como dizem – utilizava a tribuna para encaminhar a votação.

Com o novo sistema, evitou-se que a sessão plenária em que se vota a LOA em primeiro turno, como em anos anteriores, começasse pela manhã e avançasse até a noite. Nenhum voto contrário ou abstenção foi registrada. Para 2015, cada vereador teve uma cota de R$ 700 mil para remanejamento dentro do orçamento apresentado pela Prefeitura de Curitiba. A redação final, já com as emendas incorporadas, volta ao plenário nesta quarta-feira (10), para apreciação em segundo turno.

Emendas coletivas
Em vez de destinar recursos individualmente, alguns parlamentares optaram por reunir valores e apresentaram emendas coletivas – 20, no total. Dessas, as que destinam os valores mais elevados direcionam R$ 685 mil para o Fundo Municipal de Saúde (302.00437.2014), R$ 300 mil para a revitalização e urbanização do rio Guaíra (302.00490.2014) e R$ 229 mil aos Liceus de Ofícios (302.00448.2014).

Professora Josete (PT) destacou, da tribuna, o esforço coletivo dela e dos vereadores Helio Wirbiski (PPS), Paulo Salamuni (PV), Pier Petruzziello (PTB) e Toninho da Farmácia (PP) para reequipar os Liceus de Ofícios. “Esses R$ 229 mil vão assegurar novos equipamentos e internet nas unidades, que antes não tinha”, defendeu.

A vereadora também apontou que outros R$ 200 mil, oriundos de destinações orçamentárias de Bruno Pessuti (PSC), Carla Pimentel (PSC), Dona Lourdes (PSB), Geovane Fernandes (PTB), Jairo Marcelino (PSD), Julieta Reis (DEM), Noemia Rocha (PMDB), Salamuni, Serginho do Posto (PSDB), Tito Zeglin (PDT) e Valdemir Soares (PRB) irão para a aquisição de duas novas viaturas para a Patrulha Maria da Penha (unidade da Guarda Municipal) – emenda 302.00450.2014.

Na relação de emendas também consta uma iniciativa da Comissão Executiva do Legislativo, que remaneja R$ 2 milhões do orçamento da Câmara Municipal para o pagamento do chamado “auxílio-saúde” para funcionários do Legislativo (leia mais).

Emendas individuais
A forma como cada vereador remanejou os R$ 700 mil dentro do orçamento de Curitiba para 2015 foi diferente, com alguns descentralizando mais que outros os recursos. Por exemplo, Rogério Campos (PSC) teve 36 emendas protocoladas; Cacá Pereira (PSDC) e Dirceu Moreira (PSL), 24 cada um – seguidos por Chico do Uberaba (PMN), com 21; Pedro Paulo (PT), 20; Geovane Fernandes (PTB), Paulo Rink (PPS) e Toninho da Farmácia (PP), 19 cada um. Mauro Ignacio (PSB) apresentou 18 emendas, Cristiano Santos (PV) assinou 17 e Jorge Bernardi (PDT) protocolou 16. “As minhas eu destinei para o monitoramento da avenida Toaldo Túlio e para os bairros da Regional de Santa Felicidade”, disse Ignacio.

Chicarelli (PSDC) e Tico Kuzma (PROS) apresentaram 15 emendas à LOA 2015. Pier Petruzziello (PTB) e Professora Josete (PT), 14. Helio Wirbiski (PPS) e Jairo Marcelino (PSD), 13. Ailton Araújo (PSC), Aldemir Manfron (PP) e Felipe Braga Côrtes (PSDB) protocolaram 12 emendas. Bruno Pessuti (PSC) fez 10. Presidente da Comissão de Economia, que coordena a votação das leis orçamentárias, Serginho do Posto apresentou 6 emendas à LOA 2015.

“Esse é o momento em que o vereador pode interferir diretamente no orçamento, contribuindo com a indicação de obras pontuais. Destinei as minhas para infraestrutura e para um novo programa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em conjunto com o vereador Salamuni, que resultará em uma estação para tratamento de lixo reciclável no bairro Cajuru”, afirmou Serginho.

O parlamentar está no grupo de vereadores que optaram por concentrar mais a destinação de emendas: Sabino Picolo (DEM) e Salamuni, 9; Mestre Pop (PSC), com 8; Beto Moraes (PSDB) e Carla Pimentel (PSC), com 7; Dona Lourdes (PSB), Julieta Reis (DEM) e Valdemir Soares (PRB) protocolaram 6. Aladim Luciano (PV), Colpani (PSB), Jonny Stica (PT), Tito Zeglin (PDT) e Zé Maria (SD), 5. Noemia Rocha (PMDB), Professor Galdino (PSDB) e Tiago Gevert (PSC) registraram 4.

Noemia Rocha, Julieta Reis e Aldemir Manfron discutiram brevemente sobre a criação, em Curitiba, de uma “creche do vovô”. A iniciativa não consta na relação de emendas disponível no Sistema de Proposições Legislativas pois, como depois foi explicado, a emenda de Noemia foi retirada antes da votação por inadequação técnica. “Só que já recebi a sinalização positiva da primeira-dama e presidente da FAS, Márcia Fruet, que esse projeto vai sair do papel mesmo assim”, explicou a vereadora do PMDB.

Professor Galdino foi um dos poucos vereadores que utilizou a tribuna para comentar o teor das emendas que apresentou. Ele defendeu a concentração dos valores na área da Defesa Animal. “Vocês conhecem a minha luta pelos animais. Desde a minha primeira legislatura, somando as emendas, já destinei R$ 1,5 milhão para a área. Para 2015, serão R$ 650 mil. Um simples animal vale mais que muitos indivíduos por aí e eles não podem se defender sozinhos”, afirmou, destacando que Chicarelli, Dirceu Moreira e Tico Kuzma também destinaram recursos para a Defesa Animal.